Artigos
01/11/21
A modulação dos efeitos das decisões judiciais em matéria tributária
Por Isabela Scelzi Amaral, No cotidiano do brasileiro é fácil constatar o quão complexo e inseguro é o Direito Tributário, seja em razão das constantes modificações legislativas, seja pela dificuldade de cumprimento das obrigações principais…
29/10/21
A modulação dos efeitos das decisões judiciais em matéria tributária
Por Isabela Scelzi Amaral, No cotidiano do brasileiro é fácil constatar o quão complexo e inseguro é o Direito Tributário, seja em razão das constantes modificações legislativas, seja pela dificuldade de cumprimento das obrigações principais…
28/10/21
Uma luz no fim do túnel para o ICMS substituição tributária
INTRODUÇÃO O termo "Reforma Tributária" vem sendo empregado equivocadamente no Brasil, desde a época pós Constituição Federal de 1988. Sucessivas reformas, ao longo destas três décadas transcorridas até hoje, trouxeram como resultado prático, tão somente…
27/10/21
27/10/21
O impacto da reforma do Imposto de Renda (IR) para a inovação no Brasil
Por Raphael Telles A inovação tem papel fundamental no desenvolvimento econômico de qualquer país e vem se mostrando um importante indutor para a recuperação da atividade produtiva mundial neste momento de pandemia. Nesse contexto, a…
26/10/21
PAINEL DO PODER: CONGRESSO VÊ POUCAS CHANCES DE APROVAR REFORMA TRIBUTÁRIA AMPLA
Por Ana Kruger, André Sathler e Ricardo de João Braga, A um ano das eleições, congressistas consideram que, caso haja um esforço concentrado e objetivo do governo federal, ainda é possível aprovar a reforma tributária em 2021.…
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