Artigos
26/04/21
Tributação de terço de férias e necessidade de modulação de efeitos no âmbito penal
Desde fevereiro de 2014 vigorava o posicionamento jurisprudencial, fixado pelo Superior Tribunal de Justiça, de que a natureza jurídica do terço de férias era indenizatória e, portanto, ele não deveria ser incluído no cálculo da…
26/04/21
19/04/21
A arbitragem e a saga tributária: spoiler da quinta temporada
Há quase um ano, por ocasião do Provimento 196/2020 da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional, publicamos aqui na ConJur breve artigo de opinião a respeito da cruzada tributária que vem sendo travada contra renomados advogados brasileiros, todos eles também árbitros. Naquela…
15/04/21
A nova (i)legalidade tributária adotada pelo STF: PIS e Cofins sobre receitas financeiras
Os contribuintes defendem a inconstitucionalidade da delegação imposta, uma vez que todos os aspectos da incidência tributária deveriam estar previstos em lei, tal como exige o artigo 150, inciso I, da Constituição Federal de 1988…
15/04/21
O que já aprendemos e o que ainda precisamos aprender sobre liderança remota em um ano de home office
Por mais que ainda existam questionamentos e muita evolução à frente, é fato que, um ano depois do primeiro lockdown, os líderes devem estar mais adaptados e agindo de maneira mais assertiva na hora de…
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