Artigos
01/04/21
Alienação de participação societária e a (não) incidência de PIS e Cofins
Diferentemente do habitual, a coluna de hoje não irá tratar da jurisprudência1 do Carf para uma determinada questão jurídico-tributária, mas sim de um específico precedente da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF): o acórdão 9303-006.233.…
31/03/21
O ICMS, a nova contabilidade e créditos sobre ativos intangíveis
Conforme é sabido, as leis 11.638/07 e 11.941/09 modificaram sensivelmente a lei 6.404/76, em especial a contabilidade praticada no país. A grande questão que se coloca é a seguinte: tais modificações são neutras do ponto de vista fiscal? A mim…
26/03/21
Por uma reforma tributária avançada para alcançar a economia digital
Uma reforma do sistema tributário brasileiro é uma necessidade inquestionável para restabelecer uma estabilização nas relações entre o Fisco e o contribuinte, implantando um sistema harmonizado e um grau de simplicidade a não dificultar o…
23/03/21
Porque é essencial emitir NF nas operações realizadas com cartão de crédito?
Ainda nos deparamos com empresas que naturalmente não emitem nota fiscal referente as vendas realizadas no cartão de crédito, acreditando que os órgãos de fiscalização não tem acesso a essas transações. Ocorre que desde 2003…
23/03/21
IRPJ E CSLL: Depreciação de bens adquiridos usados, questões contábeis e tributárias
Frequentemente são suscitadas dúvidas acerca dos procedimentos contábeis a serem adotados para determinação da taxa de depreciação de bens adquiridos que sejam usados. As principais dúvidas recaem sobre as normas contábeis aplicáveis e os efeitos…
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