Artigos
28/07/21
27/07/21
Progressividade na tributação da renda no Brasil: um passo à frente e dois atrás
A discussão sobre reforma tributária no Brasil, e no Congresso Nacional em particular, desde 2015 esteve focada na proposta de consolidação de um imposto sobre bens e serviços em substituição ao IPI, PIS/PASEP, Cofins, ICMS…
26/07/21
23/07/21
O lucro real trimestral e o ajuste anual de preços de transferência
Por Alexandre Evaristo Pinto Nesta semana, trataremos dos precedentes do Carf acerca da aplicação da decadência no caso de autuações decorrentes de ajuste de preços de transferência em pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real trimestral. As…
22/07/21
22/07/21
A mudança de entendimento da Receita sobre a tributação na alienação de imóveis
Por Juliana Cardoso e Mariana Fragoso Recentemente, a Receita Federal emitiu a Solução de Consulta nº 07/2021, alterando substancialmente o seu entendimento sobre a tributação quando da venda de imóveis por empresas que apuram o lucro pela sistemática…
20/07/21
20/07/21
Projeto de reforma tributária prejudica investimentos e governança corporativa
O Projeto de Lei nº 2.337/2021, recentemente apresentado pelo governo federal, tem sido bastante discutido em razão da reinstituição da tributação de dividendos, do fim da possibilidade de dedução dos juros sobre o capital próprio…
20/07/21
Atenção! As empresas do Simples Nacional poderão ser duramente castigadas pela tributação sobre a distribuição dos seus lucros
As reduções propostas pela Reforma Tributária” no IRPJ, sobretudo, aquelas recentemente inseridas no relatório preliminar preparado pelo relator do Projeto de Lei 2.337/21, Deputado Celso Sabino, que propõem a redução da alíquota básica do tributo…
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