Artigos
16/08/21
13/08/21
O impacto da decisão do STF na provisão financeira das empresas
Por muito tempo discutiu-se o índice de correção a ser aplicado nos débitos trabalhistas. A combinação de edição de leis, medidas provisórias e de interpretações jurisprudenciais acerca do tema, alteraram sucessivamente a aplicação dos índices…
12/08/21
Novos rumos no debate sobre planejamento tributário no Brasil
Por Ricardo Maitto e Juliana Rosa Definir os limites do planejamento tributário é provavelmente uma das questões mais polêmicas em matéria tributária. Embora o debate não seja recente, a questão tomou corpo globalmente após a crise financeira de…
11/08/21
O marco legal das startups e o novo momento do Direito Societário brasileiro
No dia 1º de junho foi sancionada a Lei Complementar nº 182/21, que institui o chamado “Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador”, redefinindo conceitos, alterando a Lei das Sociedades Por Ações, adotando em…
10/08/21
Afinal, o que resta de vantagem para o optante do Simples Nacional?
Criado para ser um marco na simplificação quanto ao cumprimento de obrigações acessórias, o regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte (Simples Nacional) completa 15…
Carregando ...