Artigos

06/08/21

Como será a tributação no Brasil em 2022?

 por Edison Carlos Fernandes Entramos na segunda metade do ano de 2021. Dada a evolução de algumas notícias, começamos a nos preparar para 2022: provavelmente, a população estará totalmente vacinada até o fim deste ano,…
06/08/21

Inferno fiscal

 por Everardo Maciel Em artigo veiculado em 1º de julho passado (Inferno Fiscal, Parte I), apontei inconsistências no projeto de lei nº 2.337/2021, especialmente o pífio reajuste da tabela do imposto de renda das pessoas…
05/08/21

Questão essencial: o Brasil precisa de reforma tributária e de gerente

 Por Elidie Palma Bifano Depois da entrada em vigor da Constituição Federal, que, a despeito de recepcionar o Código Tributário Nacional (CTN), contemplou inovações no que tange à tributação, já tivemos tentativas de reforma do sistema…
05/08/21

A devolução de capital aos sócios na reforma tributária

 Por Sylvio Fernando Paes de Barros Júnior e Fernanda Botinha Nascimento Tendo em vista a intenção do governo de aprovar a reforma tributária no início do segundo semestre de 2021, para o exercício da faculdade…
04/08/21

O jogo continua e a bola da vez na Reforma Tributária é o IRPJ

 Este texto dá continuidade a uma série de artigos que estamos escrevendo sobre a proposta de reforma tributária, notadamente sobre as repercussões e impactos do Projeto de Lei n. 2337/2021 [1] apresentado pelo Governo à…
04/08/21

Impactos de IRPJ e CSLL para contribuintes com prejuízos fiscais acumulados

 Como amplamente divulgado, o Supremo Tribunal Federal decidiu, em março de 2017, favoravelmente aos contribuintes com relação à tese da exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base de cálculo do Programa de Integração Social…
03/08/21

Lei do Bem é subaproveitada pelas empresas brasileiras

 Criada há 16 anos por meio da Lei nº 11.196/05, a Lei do Bem, como é conhecida, prevê concessão de incentivos fiscais a empresas que realizam pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) no Brasil, colaborando para…
03/08/21

A reforma tributária e seus equívocos que apontam injustiças

 Os contribuintes temos o dever de pagar os tributos previstos em nossa legislação, para que possamos usufruir os direitos e garantias que nos são garantidos e disponibilizados pelas instituições que compõem nosso país. Como há…
02/08/21

A reforma tributária às avessas

 Quando pensamos em reforma, a ideia é no sentido de que algo melhor virá quando o processo, muitas vezes longo e custoso, for finalizado. Infelizmente, não é o que se prevê com a segunda etapa da…
29/07/21

Reforma ou manicômio tributário?

 A expressão manicômio jurídico-tributário não deve sair de moda tão cedo no Brasil. Seu autor, o tributarista gaúcho Alfredo Augusto Becker, a usou para descrever o sistema tributário brasileiro antes da elaboração do Código Tributário…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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