Artigos
02/09/21
O afastamento da trabalhadora grávida e a suspensão do contrato de trabalho
Por Caio Neno Silva Cavalcante A Lei nº 13.979/2020 dispõe sobre "as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019". Em seu artigo 1º, §2º, a…
02/09/21
01/09/21
Aos contadores: agora é a hora de abraçar nosso papel como agentes de mudança
Por Francisco Sant'Anna - auditor independente e presidente do Conselho de Administração do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil – Ibracon. Os contadores profissionais sempre precisaram ter conhecimento profundo das normas éticas e profissionais e das…
26/08/21
A falácia da glosa do crédito de ICMS sobre produtos intermediários
O direito constitucional tributário passa, o direito administrativo permanece. Juridicamente, com o advento da Constituição Federal de 1988 (CF88), o ICMS foi instituído no âmbito de nova ordem constitucional. Neste cenário, a não-cumulatividade do ICMS…
24/08/21
Carregando ...