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Artigos

31/01/23

Esqueletos no armário: como a inadequação à LGPD pode reduzir o valor de sua empresa diante de um potencial comprador?

Por Pedro Bittencourt e Ana Júlia Prezotti, O presente artigo tem como objetivo analisar em que medida a falta de conformidade à LGPD, verificada por meio da due diligence, em processos de fusões e aquisições…
31/01/23

Empresa do Simples obtém direito ao aproveitamento das condições do Perse

Por Ellen Akemy Kuroce, Em sentença proferida pelo juiz federal Newton José Falcão, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Presidente Prudente (SP), uma empresa do ramo de lanchonetes, casas de chá, de sucos…
30/01/23

Factoring e arbitramento do lucro

Por Marcos Pires, A atividade de fomento mercantil ou factoring é descrita pela legislação tributária como aquisição onerosa de "direitos creditórios resultantes de vendas mercantis a prazo ou de prestação de serviços". O artigo 14 da Lei nº 9.718/1998…
30/01/23

Ilegalidades e desvio de finalidade do e-Social para inclusão de dados de processos

Por Edgar Santos Tavares Dias, No Brasil há alguns mitos que circulam de acordo com o vento, entre os quais: o governo irá reduzir burocracia, nova lei trabalhista criará emprego, novos tributos financiarão a saúde…
27/01/23

Dispensas coletivas precisam de intervenção sindical

Por Carlos Américo Freitas Monteiro Pinho, O anúncio da demissão de 10 mil funcionários pela Microsoft aumenta a tensão causada no mundo empresarial pela redução de quadros das big techs, logo após o desligamento em…
27/01/23

Fatos relevantes que a contabilidade só conhece se for informada

Importância da informação para a contabilidade, em conjunto com a transparência e tempestividade As grandes empresas possuem várias áreas de atuação: administrativa; financeira; mercadológica; produtiva; contábil e outras mais. Isso depende do porte e da…
26/01/23

Temas fiscais: reflexões sobre o que se fala e se faz no início de 2023

Por Elidie Palma Bifano, A primeira semana do ano de 2023 foi rica em surpresas, do ponto de vista tributário, movimentando a sociedade, de forma geral e isso se aplica, também, às últimas semanas do…
26/01/23

Multa isolada por não recolhimento de estimativas parceladas: cabe ou não cabe?

Por Thais de Laurentiis, Na coluna de hoje abordaremos uma questão bastante peculiar a respeito da penalidade por descumprimento da obrigação de recolhimento de estimativas mensais na sistemática da apuração do IRPJ pelo Lucro Real,…
25/01/23

Os benefícios de se declarar imposto de renda mesmo tendo direito à isenção

Por D. Ribeiro, Declarando o imposto de forma correta, mesmo sendo isento, pode te ajudar a evitar problemas com a Receita Federal.  Início de ano não tem jeito, os brasileiros já começam a pensar nas…
25/01/23

Holding, planejamento sucessório e redução de gastos com patrimônio

Por Marcos Roberto Hasse, Uma das maiores preocupações na atualidade se refere à alta tributação em relação à transferência e manutenção do patrimônio. Um exemplo claro é o congelamento da tabela do Imposto de Renda…
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