Artigos

08/09/22

Novo ambiente proposto pela EFD-REINF e DCTFweb frente a DIRF

 Neste artigo, o especialista discute sobre o fim da DIRF e os desafios que isso traz para as organizações contábeis. A Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) existe no ambiente tributário há muito tempo. Vamos poupar…
08/09/22

Imunidade tributária: as igrejas são imunes de imposto, taxas e contribuições?

 É comum as pessoas pensarem que as igrejas são imunes de impostos, taxas, e também de contribuições. Antes de adentrar no assunto vamos entender sobre imposto, o conceito de tributo, e sua diferença de taxa.…
08/09/22

Rock and roll e os 100 anos do imposto de renda

 Por Fabio Brun Goldschmidt, O trabalho remoto e a riqueza digital desconhecem fronteiras e é nossa obrigação lutar pela retenção de talentos e ativos. Se não batalharmos para barrar ideias populistas de tributação exagerada ou…
08/09/22

Legitimidade da sociedade na execução específica de acordo de quotistas

 Por Flávia de Faria Horta Pluchino, O acordo de quotistas, inspirado no acordo de acionistas previsto no artigo 118, da Lei nº 6.04/76 (Lei das Sociedades Anônimas), é negócio jurídico celebrado entre sócios de uma sociedade…
06/09/22

Tema 981 do STJ – Sócio à época da dissolução irregular responde pelos débitos da pessoa jurídica

 Por Andriely Gonçalves Marcelino, A jurisprudência é no sentido de que não basta que haja o mero inadimplemento de dívidas tributárias pela pessoa jurídica para fins de redirecionamento da execução fiscal ao sócio administrador ou…
06/09/22

O administrador não sócio e suas particularidades

 Por Richard Franklin Mello d'Avila, Qualquer pessoa pode ser administrador de uma empresa sem que seja sócio da mesma, desde que não tenha sido condenado por determinados crimes capitulados pela lei. Qualquer pessoa pode ser…
06/09/22

Discordar é gerar discórdia

 Por Lucas Gnigler, Em duas situações, um colega do doutorado disse "eu discordo" logo após eu afirmar alguma coisa. Ele dizia que discordava, e vinha com a ideia dele: que nem era bem uma discordância.…
05/09/22

O desafio de fortalecer a negociação coletiva

 A negociação coletiva envolvendo a representação sindical dos trabalhadores e a representação dos empregadores é um dos direitos fundamentais no trabalho definidos pela OIT (Organização Internacional do Trabalho). A organização e o funcionamento da negociação…
05/09/22

Prejudicial externa: suspensão temática de processos tributários

 A regra de suspensão do processo na hipótese em que o resultado de uma demanda depende do julgamento de outra que esteja tramitando no Poder Judiciário é "velha" conhecida na prática processual. Normativamente, as bases…
05/09/22

Preço intrínseco ou extrínseco de comércio

 Tendo como referente, o fato de que o atributo do estabelecimento empresarial configura os seus frutos, que são conhecidos como elementos intangíveis: aviamento-fundo de comércio, ou seja, goodwill, e que surgem periodicamente da coisa, estabelecimento empresarial,…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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