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Artigos

24/02/23

Haverá justiça na reforma tributária?

Ricardo Prado Pires de Campos * Muito se tem falado em reforma tributária no país nos últimos anos, mas ela costuma esbarrar em interesses econômicos muito fortes. As pessoas e as empresas que são prejudicadas pelo sistema…
23/02/23

Quem sabe quais são os reflexos da decisão sobre a coisa julgada do STF?

Por Elidie Palma Bifano, Embora ainda não publicada, a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo a cessação da eficácia de coisa julgada em caráter individual, e em matéria tributária, diante de uma posterior alteração…
23/02/23

A anterioridade e o PIS/Cofins-receitas financeiras: a regra é clara?

Por Roberto J de A Neto e André Luiz de S. S. Gomes, O cotidiano da advocacia tributária no Brasil certamente não é fácil. São diversos os tributos, as obrigações acessórias e, especialmente, as alterações…
22/02/23

3 dicas sobre holdings que você não se desculpará se perder

Neste artigo, o especialista comenta mais sobre o universo das holdings e como é possível defini-la. Uma holding é muito interessante para empresas e pessoas físicas que desejam proteger o seu patrimônio e ainda terem outras vantagens.…
17/02/23

Dias de Carnaval: feriado, jornada, atestado falso e justa causa

Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes, Um dos principais questionamentos dos trabalhadores e das empresas neste período do ano é, sem dúvidas, se os dias festivos de Carnaval são considerados ou não como…
17/02/23

Planejamento tributário como ferramenta para evitar fraudes contábeis

Neste artigo, o especialista aponta quais ferramentas utilizar para que a sua contabilidade não seja fraudada Existem muitas razões que afirmam o papel estratégico da consultoria tributária para qualquer negócio. Se eu falasse sobre todas…
16/02/23

Reforma tributária: premissas, propostas, promessas e problemas

Por Marcel Solimeo, Economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo O impacto inflacionário da mudança proposta, a inviabilização de muitos segmentos do setor Serviços, o aumento da informalidade e do desemprego não podem ser ignorados…
16/02/23

​​​​​​​Caso Lojas Americanas: reflexões à luz do Direito Penal e do Processo Penal

Por Rômulo Monteiro Garzillo e Laura de Azevedo Marques, A crise financeira nas Lojas Americanas inevitavelmente nos remete ao trágico ano de 2001: não pelo atentado às torres gêmeas, mas pelo escândalo da companhia de…
16/02/23

O mal-entendido da autonomia: o BC e a ingovernabilidade macroeconômica

Por Victor D da Silveira, Deve-se evitar confundir autonomia com ausência de coordenação entre política monetária e demais ramos da política macroeconômica É legítimo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se frustre com…
15/02/23

A não incidência de contribuições sobre despesas de home office

Por Alessandro Mendes Cardoso e Anthéia Aquino Melo, Após a pandemia da Covid-19, tornou-se uma realidade comum no mercado de trabalho a migração dos cargos administrativos e técnicos, cuja atividade pode ser desenvolvida fora da…
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