Artigos
17/10/22
Nômades digitais e seus aspectos trabalhistas e tributários
Por Patrícia Ferreira Muzzi, Filipe Soares Cândido e Isabela Antônia Rodrigues de Almeida, O nomadismo encontra as suas raízes migratórias desde a pré história. Gradualmente, no decorrer da história da civilização, os nômades se tornaram seminômades e firmaram como…
17/10/22
STF em surpreendente decisão gera nova insegurança jurídica, agora, voltada para a hipótese de incidência do ITBI
Por Kiyoshi Harada, É difícil de entender o que, de fato, está ocorrendo no STF com o inusitado "cancelamento" da decisão plenária, sob o argumento de "confusão" processual. Há algumas semanas atrás comentamos com imensa…
14/10/22
13/10/22
Imunidade tributária dos templos de qualquer culto e o princípio do Estado laico
Por Junior Lopes, A alínea "b" do inciso VI do artigo 150 da Constituição dispõe ser vedado instituir impostos sobre templos de qualquer culto e o §4º do mesmo dispositivo determina que a referida proibição compreende "somente o…
11/10/22
Citação da PJ e sua validade quando ocorrer a mudança de endereço
Por Julia Araújo, Neste artigo trato da citação da pessoa jurídica. O tema é extremamente relevante, considerando que a pessoa jurídica, ao receber citações/intimações, possui características diferentes para sua validação. Isto porque pode ocorrer de…
11/10/22
Planejamento patrimonial e sucessório
Por Paula Beatriz Loureiro Pires, De início, importante explicar, sem muito "juridiquês", o que é planejamento patrimonial e sucessório. Projetos de planejamento patrimonial e sucessório são em regra conduzidos por equipes multidisciplinares, envolvendo advogados especializados…
11/10/22
A tecnologia na vida das empresas e dos profissionais de contabilidade
Benefícios que a tecnologia da informação proporciona às empresas e aos profissionais de contabilidade. As mudanças de procedimentos que ocorreram nas empresas foram muito rápidas, a partir da evolução tecnológica associada à gestão e ao…
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