Artigos

03/03/23

A controversa tributação de combustíveis

 por Everardo Maciel É um exercício legítimo de política tributária a reoneração, pelo PIS/Cofins e pela CIDE, da gasolina e do etanol, a partir deste mês. Isso, contudo, não pode ser dissociado das repercussões sobre…
03/03/23

Responsabilidade solidária em matéria tributária

 Por Kiyoshi Harada A responsabilidade solidária em matéria tributária difere um pouco da do direito comum. Não estando essa questão inserida no âmbito da definição de competência tributária não tem aplicação a regra do art.…
02/03/23

Reforma tributária não pode ser arbitrária

 Por Francisco Balestrin e Renato Nunes, "Nada é mais certo neste mundo do que a morte e os impostos." A frase é do pai da Revolução Americana, Benjamin Franklin, e mostra que a cobrança de…
02/03/23

Reforma tributária como mais um imposto

 Por João Pedro Casarotto, Novo tributo, nova legislação, nova doutrina e nova jurisprudência coexistindo, por longos anos — ninguém pode precisar quão longos, pois sempre poderão ser ampliados — com as anteriores legislações, doutrinas e…
02/03/23

Empresas terão de inserir condenações trabalhistas no eSocial

 Por Gabriele Teixeira Pinto, O eSocial (sistema de registro de informações dos trabalhadores brasileiros) é um projeto do governo federal que visa unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados de forma…
01/03/23

Sobre previsões para a tecnologia

 A característica mais assustadora dos tempos de transformação digital é a imprevisibilidade. Tive um chefe no setor público que impressionava pelo pragmatismo quando o assunto era tecnologia. Dizia detestar as expressões que mais promoviam do…
01/03/23

Imunidade tributária do ICMS sobre energia elétrica adquirida em livre mercado

 Por Monya Pinheiro, É sabido que, quando o assunto é imunidade tributária das instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos, o ICMS fica de fora. Isso porque, nas operações de circulação de mercadorias,…
27/02/23

A defasagem do Imposto de Renda e seu alto custo na economia

 Neste artigo, confira o que diz a articulista a respeito do Imposto de Renda e de que forma ele causa custo na economia. Diante da omissão dos últimos governos em relação à correção da tabela…
27/02/23

O falecimento do sócio de sociedade limitada e as opções para sucessão

 Por Wagner José Penereiro Armani, Abre-se a possibilidade de os sócios terem mais opções de regras de sucessão empresarial, permitindo que a sociedade continue com os sócios remanescentes.  A morte é uma preocupação inerente a…
27/02/23

Muitas pedras pelo caminho

 José Anchieta da Silva* “No meio do caminho havia uma pedra. Tinha uma pedra no meio do caminho.” Tempos bons, caro poeta Drummond, hoje, pelos mesmos caminhos, as pedras são muitas, são várias, são tantas. Empreender…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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