Artigos

10/03/23

Quiet quitting e o equilíbrio do trabalho nos setores público e privado

 Por Artur Marques da Silva Filho, Dentre as mudanças culturais provocadas pela pandemia, uma das mais acentuadas refere-se ao trabalho. Mais do que nunca, evidenciou-se que as empresas e organizações de todos os segmentos, do…
09/03/23

Entidades assistenciais são imunes ao ICMS e ao IPI nas suas compras

 Por Igor Mauler Santiago e Carolina Schäffer Ferreira Jorge, A discussão sobre o direito das pessoas imunes ao afastamento dos impostos indiretos quando postas na condição de adquirentes é antiga na doutrina e na jurisprudência,…
08/03/23

Créditos tributários pelo IRPJ e CSLL somente no momento da homologação das compensações

 Por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres, Thulio Alves e Igor Navarro Tem-se um importante precedente para os contribuintes que buscam afastar o constante na solução de consulta SRRF 183/21. Em recente decisão,…
08/03/23

Devo parcelas do financiamento. Posso ingressar com ação revisional?

 Por Marcos Roberto Hasse, Uma das maiores dúvidas dos consumidores é se podem ingressar com uma ação revisional de contrato bancário mesmo estando com as parcelas em atraso. A resposta para o questionamento é sim. Mesmo…
08/03/23

Reforma fiscal: por uma política tributária que olhe para o futuro

 Por Chico Santanna, A reforma fiscal que vem por aí deveria focar o preparo do país em face dos novos tempos. Mais do que a tão propalada simplificação dos tributos — como clamam os farialimers…
07/03/23

Tributação da operação “back to back” à luz da jurisprudência atual

 Por Frederico Pereira Rodrigues da Cunha e Ricardo Marty Claro de Oliveira Apesar de não se tratar propriamente de operação nova, ainda há controvérsias sobre a tributação da operação denominada "back to back", tanto na jurisprudência das cortes superiores…
06/03/23

Reforma tributária: Possíveis impactos no setor de serviços e as consequências na arrecadação dos entes federativos

 Por Lucas Sommerfeld e Felipe Gazaniga, A reforma tributária é um tema de grande importância para o setor de serviços e para a arrecadação de impostos no Brasil. A reforma tributária tem sido um tema…
03/03/23

A controversa tributação de combustíveis

 por Everardo Maciel É um exercício legítimo de política tributária a reoneração, pelo PIS/Cofins e pela CIDE, da gasolina e do etanol, a partir deste mês. Isso, contudo, não pode ser dissociado das repercussões sobre…
03/03/23

Responsabilidade solidária em matéria tributária

 Por Kiyoshi Harada A responsabilidade solidária em matéria tributária difere um pouco da do direito comum. Não estando essa questão inserida no âmbito da definição de competência tributária não tem aplicação a regra do art.…
02/03/23

Reforma tributária não pode ser arbitrária

 Por Francisco Balestrin e Renato Nunes, "Nada é mais certo neste mundo do que a morte e os impostos." A frase é do pai da Revolução Americana, Benjamin Franklin, e mostra que a cobrança de…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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