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Artigos

13/07/23

De carona nos debates sobre a reforma tributária: foco no imposto seletivo

Por Elidie Palma Bifano, Na semana passada foi aprovado, em dois turnos, pela Câmara dos Deputados, o texto proposto para reforma da tributação sobre o consumo de bens e serviços, nos termos divulgados no Parecer…
12/07/23

Licença flex: mais um passo rumo à facilitação do comércio exterior?

Por Fernanda Kotzias, Na última semana, o governo federal publicou o Decreto nº 11.577/2023, que prevê maior facilidade para empresas que necessitam de licenças de importação e exportação para realizar suas operações. A chamada licença…
12/07/23

Profissões qualificadas e inteligência artificial: um debate necessário

Por Alberto Bastos Balazeiro e Bernardo Leopardi Gonçalves Barretto Bastos, O fato de que o surgimento de novas tecnologias possui inexorável impacto nas relações de trabalho não encerra novidade alguma. Desde o movimento ludita do…
11/07/23

Reforma tributária e Setor de Serviços: É necessário desoneração da folha ou transferência de crédito

Como a reforma tributária pode estimular a geração de empregos? Foi votado em 06 de julho, na Câmara dos Deputados um projeto que trata de um tema que há décadas é acalentado, objeto de debates,…
11/07/23

Quais serviços o contador poderá oferecer a partir da reforma tributária?

Neste artigo, o especialista explora os principais serviços que os contadores poderão oferecer a partir da reforma tributária. A reforma tributária é um assunto amplamente discutido e que traz consigo mudanças significativas no cenário fiscal…
10/07/23

Reversão da exclusão do Simples por aquisições superiores a 80% de recursos

Por Alexandre Levinzon Uma das hipóteses de exclusão do Regime do Simples Nacional se dá com base no artigo 29, inciso X, da Lei Complementar nº 123/2006, combinado com o artigo 84, inciso IV, alínea "i",…
07/07/23

Conselho Federativo na reforma tributária

Por Wesley Rocha A reforma tributária está no seu ápice. Em 2019, quando tive oportunidade de falar para a Rádio Justiça sobre o assunto, mencionei que só haveria reforma com "muita união" dos agentes interessados e depois da "cedência" de…
07/07/23

Sem atualizar regimes tributários favorecidos, reforma vai estimular a “maquiagem jurídico-contábil”

Por Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal e Vinicius de Sousa Costa A reforma tributária tem ocupado um lugar de destaque nas discussões políticas e econômicas nos últimos anos. O sistema tributário de um país desempenha um papel…
07/07/23

A reforma tributária é para simplificar ou para arrecadar mais?

Por André Felix Ricotta de Oliveira Era e é um anseio da sociedade uma reforma tributária objetivando a simplificação do sistema tributário nacional, maior segurança jurídica e redução da carga tributária. A redução da carga tributária…
06/07/23

Conformidade à tributação: os desafios da complexidade que as empresas enfrentam pelos custos e burocracia

A complexidade do sistema torna difícil aproveitar os benefícios fiscais e incentivos disponíveis. É indiscutível que a tributação é uma parte vital do funcionamento da economia brasileira. Contudo, há muito sobre os custos de conformidade…
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