Artigos
22/02/23
17/02/23
Planejamento tributário como ferramenta para evitar fraudes contábeis
Neste artigo, o especialista aponta quais ferramentas utilizar para que a sua contabilidade não seja fraudada Existem muitas razões que afirmam o papel estratégico da consultoria tributária para qualquer negócio. Se eu falasse sobre todas…
16/02/23
Reforma tributária: premissas, propostas, promessas e problemas
Por Marcel Solimeo, Economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo O impacto inflacionário da mudança proposta, a inviabilização de muitos segmentos do setor Serviços, o aumento da informalidade e do desemprego não podem ser ignorados…
16/02/23
Caso Lojas Americanas: reflexões à luz do Direito Penal e do Processo Penal
Por Rômulo Monteiro Garzillo e Laura de Azevedo Marques, A crise financeira nas Lojas Americanas inevitavelmente nos remete ao trágico ano de 2001: não pelo atentado às torres gêmeas, mas pelo escândalo da companhia de…
16/02/23
15/02/23
14/02/23
14/02/23
Os novos contornos da coisa julgada tributária e seus impactos no mercado
Por Fernando Facury Scaff, Um meteoro atingiu os contribuintes quando leram que o "STF permite anulação de decisão tributária definitiva sem modulação de efeitos", manchete da ConJur, em reportagem de Sergio Rodas. Julgavam-se os Temas 885 (RE 955.227,…
13/02/23
Renúncia tributária sob a ótica dos tribunais de contas no Brasil
Por Eros Frederico da Silva, Muito se tem debatido sobre as ferramentas jurídicas existentes para o controle e desenvolvimento fiscal. No Brasil, a Lei Complementar nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), dispõe…
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