Artigos
16/03/23
Aumento da carga tributária IRPJ/CSLL e ISS – Licença de software prestação de serviço
Fabíola Paes de Almeida Ragazzo, Além do aumento da carga tributária pela alteração do percentual de determinação da base de cálculo, essas empresas devem recolher o ISS sobre as receitas advindas do licenciamento ou cessão…
15/03/23
14/03/23
Pré-preenchimento da declaração de criptoativos: um presente de grego da Receita Federal
Por Thiago B Wanderley, No último dia 28 de fevereiro, durante a coletiva de imprensa fornecida pela Receita Federal para informar as principais mudanças no tocante a Declaração do Imposto de Renda de 2023, uma…
14/03/23
Aumento da faixa de isenção do IRPF à luz da capacidade contributiva
Por Lucas Zapater Bertoni, O sistema tributário brasileiro possui dimensão constitucional. Nesse sentido, o Direito Tributário possui relevante papel na concretização do modelo de Estado-Nação eleito pela Constituição de 1988. Para tanto, a Carta Magna…
13/03/23
Integralização de capital: TJ-MG concede liminar para afastar a incidência do ITBI
Por Ana Luiza Junqueira Alves e Isabela Antônia Rodrigues de Almeida, Os contribuintes têm acompanhado, nos últimos anos, várias discussões que envolvem a imunidade do ITBI (imposto sobre a transmissão de bens imóveis) quando da integralização…
10/03/23
3 dicas para as empresas serem mais assertivas na comunicação
Manter a clareza nas informações dentro do contexto empresarial é essencial para o bom desempenho profissional das equipes e organizações. Diminuir o atrito na comunicação pode impulsionar e melhorar os negócios, manter os colaboradores motivados,…
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