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Artigos

18/07/23

Nova lei de igualdade salarial entre homens e mulheres: diretrizes e impactos

Por Maria Fernanda de Oliveira Larciprete Nova Lei Federal garante isonomia salarial entre mulheres e homens e fixa medidas obrigatórias a serem executadas pelas empresas. Em vigor desde 04 de julho de 2023, a Lei nº…
18/07/23

Horas extras e o impacto nas verbas salariais

Por Dhyego Ponte As jornadas extraordinárias de trabalho – também conhecidas como horas extras – são uma prática bastante comum no mercado brasileiro. Para termos uma ideia desse cenário, de acordo com dados de uma…
18/07/23

Trabalho, tributação previdenciária e inteligência artificial

Por Pedro Alvaro Montanhani O futuro bate à porta e os problemas do passado continuam Há um provérbio russo: "confie, mas verifique". Isaac Asimov (1920-1992) atribuiu o nome de "cérebro positrônico" para se referir aos…
17/07/23

Reforma não afeta tributação de mais de 90% das sociedades de advogados

Por José Enrique Teixeira Reinoso, Estamos diante de uma mudança significativa no sistema tributário do país, com a pretensão expressa de aplicação plena do método de não cumulatividade. No entanto, a recente reforma tributária sobre…
17/07/23

Aprofundar sim, retroceder jamais — um viva (com cautela) à reforma tributária!

Por Renato Faria Está aprovado o texto-base da reforma tributária pela Câmara dos Deputados! Sim, é histórico, era uma demanda antiga da sociedade, uma necessidade para que o Brasil se coloque em pé de igualdade…
17/07/23

O ITCMD na reforma tributária – A filantropia não se tributa

Por Priscila Pasqualin e Cristiane Sultani, A proposta amplamente discutida, reflete o esforço de mobilização de importantes organizações da sociedade civil, que há anos trabalham para obter esse reconhecimento. As Organizações da Sociedade Civil obtiveram…
14/07/23

Planejamento sucessório reduz a carga tributária a ser enfrentada pelos herdeiros

Por Maria Clara Villasboas Arruda, O planejamento sucessório consiste na detida reflexão e posterior implementação, por parte da pessoa natural interessada na sua própria sucessão, a partir da qual estabelece os critérios de partilha dos…
14/07/23

Reforma tributária: o que a minha empresa precisa fazer?

Por Bruna Kanning, Muitos empresários estão perdidos com a infinidade de notícias sobre a aprovação da reforma tributária, mas calma! Ainda teremos muitos pontos a serem definidos para que você comece a se preocupar. No…
14/07/23

Reforma tributária e o grande desafio diante do pacto federativo

Por Rogério Vidal Gandra da Silva Martins e Roberta de Amorim Dutra, As competências tributárias podem ser objeto de emenda constitucional, conforme já apontado por Paulo de Barros Carvalho [1], para quem a alterabilidade é…
13/07/23

Planejamento sucessório reduz a carga tributária a ser enfrentada pelos herdeiros

Por Maria Clara Villasboas Arruda, O planejamento sucessório consiste na detida reflexão e posterior implementação, por parte da pessoa natural interessada na sua própria sucessão, a partir da qual estabelece os critérios de partilha dos…
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