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Artigos

05/04/23

A falta de competitividade nacional em matéria tributária

Por Luiz Manso,  A excessiva carga tributária brasileira pode prejudicar os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, afetando a produtividade e a competitividade das empresas. O Brasil não é considerado competitivo do ponto…
04/04/23

Planejamento sucessório e o ganho de capital na alienação de imóvel rural

Por Fernanda Teodoro Arantes, A procura por planejamento patrimonial sucessório na atividade rural tem sido uma realidade que vem crescendo. Com a preparação cada vez maior do produtor rural, dentro e fora da porteira, muitas…
03/04/23

O aumento de impostos contido na proposta de reforma tributária

Por Ivo Ricardo Lozekam, Mais do que simplificar precisamos ter a garantia de que a carga tributária atual não aumente. As propostas de Reforma Tributária, que começam a ser discutidas não partem da premissa de…
03/04/23

Por que a indústria precisa da reforma tributária?

Gino Paulucci Jr. * De acordo com um levantamento do Yahoo Finanças sobre os países que mais cobram imposto no mundo, quem lidera o ranking é a Dinamarca, com uma carga tributária que corresponde a 45,2% do…
31/03/23

O empregado aposentado por invalidez pode ser demitido?

Por José Ernane Santos, Conforme preconizado na Consolidação das leis do Trabalho (CLT), o empregado que obteve aposentadoria por motivo de invalidez, aquele considerado incapaz e insusceptível de reabilitação, não pode ser demitido, uma vez…
30/03/23

Posição do STF sobre apuração do ganho de capital e incidência de IR na doação

Por Vitória Gabriella Wasques, De acordo com a legislação brasileira, na apuração do ganho de capital serão consideradas as operações que importem alienação, a qualquer título, de bens ou direitos, inclusive na doação. É o…
29/03/23

A importância da aprovação de contas e demonstrações financeiras pelas empresas familiares

José Silvano Garcia Junior, Não restam dúvidas de que as empresas familiares devem estar atentas à elaboração das contas e demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado e providenciar as respectivas reuniões ou assembleias. As…
29/03/23

Decreto nº 11.374/2023 e o princípio da anterioridade tributária

Por Gustavo Alano Moretti, No final de 2022, no último dia útil do ano, por meio do Decreto nº 11.322/2022, que iniciaria sua produção de efeitos em 1º de janeiro de 2023 (domingo), o governo…
28/03/23

Apontamentos sobre a rеsрonsаbilidаdе реnаl dаs реssoаs jurídicаs

Por Davi Saraiva Noronha, Еmborа váriаs sеjаm аs аrgumеntаçõеs contrа а реnаlizаção dа реssoа jurídicа, é fаto incontеstе quе hodiеrnаmеntе encontra-sе umа criminаlidаdе аvаnçаdа, influеnciаdа sobrеmаnеirа реlа globаlizаção еconômicа. Nаs раlаvrаs dе Рiеrаngеli, são аs…
27/03/23

Artigo: A reforma tributária nos cinco grandes grupos de tributos

MAURO SILVA - Presidente da Unafisco Nacional A reforma tributária tem sido considerada pelos atores políticos e do setor produtivo como saída do chamado manicômio tributário, situação que vem sendo forjada há décadas por múltiplas…
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