Artigos

03/08/23

Participações societárias e prestação de garantia: alienação fiduciária ou penhor?

 Por Fernanda de Brito e Brenda Oliveira, Seja em operações de emissão de títulos de dívida ou em contratos empresariais de maneira geral, a prestação de garantia é prática comum e que tem por objetivo…
01/08/23

Posso perder meus bens pelas dívidas tributárias da minha empresa?

 Por Bruna Kanning, Muitos empresários desconhecem os perigos que existem ao deixarem de pagar os débitos tributários das suas empresas, especialmente quando misturam o patrimônio da pessoa jurídica com o deles. Vemos diariamente empresas com…
01/08/23

Novo sistema tributário beneficiará toda a sociedade

 Em artigo publicado em 31/07 no jornal Folha de S. Paulo, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, discorre sobre os avanços que a Reforma Tributária vai trazer para o setor econômico e para…
01/08/23

Só a reforma tributária não basta. É preciso aprimorar o STF

 Por José Jácomo Gimenes, Estamos passando por um momento de júbilo e de boa esperança. A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da reforma tributária. O encaminhamento é para um modelo muito mais racional, com…
01/08/23

Se você acha que sua empresa é pequena e nunca será fiscalizada, este artigo é para você!

 Neste artigo, especialista alerta para as 7000 denúncias por violação da LGPD. Muitas empresas têm a falsa ideia de que “como elas são pequenas” a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) “nunca vai fiscalizá-las”.…
31/07/23

Artigo: Melhorias necessárias na reforma tributária

 Seria válida a apresentação de emendas que possam corrigir alguns problemas, como por exemplo, tornar obrigatória a correção anual da tabela do IRPF, pelo IPCA Alguém já disse em algum momento "que nada é tão…
31/07/23

Em busca da neutralidade na tributação do consumo no Brasil

 Por Ângelo de Angelis e Rodrigo Frota da Silveira, 1. Introdução Falar sobre a neutralidade tributária é algo central neste momento, no Brasil, enquanto se aguarda que o Senado analise a proposta de reforma tributária…
31/07/23

Emoji e formação de contratos a distância

 Por Nikolai Sosa Rebelo A revolução digital vivida na última década tem tido papel importante no desenvolvimento do direito em diferentes áreas. O direito contratual foi uma das áreas que foi bastante impactada, criando novas…
28/07/23

Medida Provisória nº 1.171/23 e seu impacto sobre planejamento sucessório

 Por Ana Helena Pessoa e Danny Warchavsky Guedes Recentemente foi editada a Medida Provisória nº 1.171/23, instituindo novas regras de tributação sobre a renda no exterior de entidades estrangeiras controladas por pessoas físicas residentes no…
28/07/23

Não se faz omelete sem quebrar os ovos

 Por Roberto Quiroga Mosquera O primeiro passo para a reforma dos tributos sobre consumo já foi dado no Congresso. Aprovada na Câmara a PEC 45, ela caminha agora para o Senado e deve ser aprovada…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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