Artigos
27/03/23
Tributação do terço constitucional de férias: linha do tempo e uma reflexão
Por Alexandre Ponce de Almeida Insfran, Em meio à complexa codificação das normas tributárias brasileiras, o resultado da aplicação do sistema de precedentes, que tem entre seus objetivos a coerência, estabilidade e previsibilidade da aplicação…
21/03/23
21/03/23
Tributação de doações no STF: conflito federativo entre ITCMD e IR
Por Fernando Facury Scaff, Recentemente o Supremo Tribunal Federal dirimiu o conflito de competência tributária existente entre estados e União sobre a transmissão de bens transmitidos por herança ou doação, mesmo quando acarretem ganhos de capital,…
20/03/23
Recentes decisões do STF que afastam recolhimento de IR sobre doação e herança
Por Juliana Grecco Faber, Recentemente, duas decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) revisitaram a tributação de imposto de renda sobre ganho de capital decorrente de valorização de bens transmitidos por herança ou por doação. Isso…
17/03/23
Por que o mercado precisa cada dia mais dos profissionais de recuperação tributária?
Neste artigo, o especialista comenta sobre a realidade do cenário brasileiro sobre a necessidade de profissionais especializados na área de recuperação tributária. A contabilidade e a recuperação tributária nunca estiveram em tamanha evidência quanto ultimamente. E há uma…
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