Artigos
24/07/23
Compliance: leis ficam mais duras e consumidores e funcionários, mais exigentes
Por Marcel Lourenço Machado Filho Você conhece o trilátero formado por empregador, empregado e cliente. A base das relações comerciais e empregatícias se encontra nessa relação de sujeitos. Se uma das pontas não está feliz,…
24/07/23
Possíveis impactos da reforma tributária sobre a herança
Por Caroline Pomjé e Júlia Costa Leivas A proposta da reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados e encaminhada ao Senado apresenta novidades impactantes em diversos setores, com alterações aplicáveis ao regime de transmissão sucessória de bens, caso…
20/07/23
Reforma Tributária: alguns dizem que é um Cavalo de Troia, outros que o IVA não acabará com as desigualdades e você o que pensa?
O artigo mostra o Substitutivo PRPL 2, da PEC 45-A/2019, os pontos positivos e negativos da cadeia produtiva do IBS e CBS, de forma dual, cálculo do IVA com base no modelo da União Europeia,…
19/07/23
Tributação das aplicações financeiras: decisão que causa injustiças
Francisco Papellás Filho, O resultado da atividade empresarial inclui elementos que buscam proteger o capital dos proprietários da perda de poder aquisitivo da moeda na qual os negócios são conduzidos. Há poucos meses escrevi comentário…
19/07/23
19/07/23
Representação comercial: caracterização e proteção contratual
Por Luiz Vera e Elias Jabbour, Em consonância com os avanços da sociedade, as atividades econômicas têm evoluído, demandando reformulação ou refinamento de institutos jurídicos, a fim de suprir as novas particularidades evidenciadas no plano…
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