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Artigos

26/04/23

Por uma reforma fiscal que proteja os trabalhadores

Por Luiz Manso, Os tributos devem ser instituídos por lei, de forma justa e igualitária, levando em conta a capacidade financeira dos contribuintes e buscando a eficiência na arrecadação. O envolvimento das entidades representativas dos…
25/04/23

IR – Ganho de Capital – Alienação de participação societária quando o preço não pode ser predeterminado

Por Aryane Braga Costruba, É de suma importância entender que após o fechamento de uma operação de venda de participação societária, diversos outros aspectos devem ser observados, tais como societários, contratuais e especialmente tributários, que…
24/04/23

Adjudicação compulsória inversa: saída para empresas do ramo da construção civil

Por Iohãna Machado e Eduardo Remussi, É bastante frequente que empresas incorporadoras entreguem a posse do imóvel vendido antes de observada a transferência da propriedade na matrícula perante o registro de imóveis. Diversos motivos justificam…
20/04/23

Eliminando a insegurança jurídica das relações societárias

Por Reinaldo Nagao, Somente em 2022, foram abertas quase 4 milhões de empresas no Brasil, de acordo com o Mapa de Empresas, desenvolvido pelo Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em parceria com o…
20/04/23

O rei da selva e a rainha dos tributos: por que o leão é o símbolo da Receita

Por Flávia Sant'anna Benites, Todos os anos entre os meses de março e abril — e no ano de 2023, maio — o brasileiro se preocupa com a entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física à Receita…
19/04/23

Cost sharing: modelo pode reduzir custos e carga tributária nos negócios

Por Eduarda Prada Radtke, advogada tributarista do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados. Em um país conhecido globalmente por ter uma das maiores cargas tributárias do mundo, não é incomum que mecanismos para a redução de…
19/04/23

O que sabemos do relatório de impacto à proteção de dados pessoais da LGPD

Por Leticia Menegaço de Camargo, No último dia 6, a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) divulgou uma série de perguntas e respostas para orientar e esclarecer questões sobre um dos documentos exigidos pela…
18/04/23

A influência do programa de compliance no contexto da tributação brasileira

Por Henrique Perlatto Moura e Ana Luisa Santos Lopes, A palavra compliance vem do verbo "to comply", que significa estar em conformidade, e surgiu na legislação norte-americana no início do século XX. Os escândalos de…
18/04/23

Produtor rural deve ficar atento a mudanças do Imposto de Renda

Por Larissa de Castro Coelho, O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda vai até 31 de maio. Desde 15 de março, os contribuintes já podem prestar contas à Receita Federal. Apenas na…
17/04/23

O governo, o empresário brasileiro e o pequeno consumidor de lojas chinesas

Por Felipe Athayde, O hábito do brasileiro de comprar na internet — e do exterior, sobretudo da China — só aumenta. Dados apontam que em 2022 a Shein, por exemplo, faturou R$ 8 bilhões com uma base…
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