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Artigos

16/08/23

Na Reforma Tributária, como ficarão as empresas do Simples Nacional?

Por Jurandir Eufrauzino,  Na Reforma Tributária como ficarão as empresas do Simples Nacional? Esta é a pergunta mais recorrente atualmente. Na Paraíba, o Simples Nacional abrange quase 90 mil estabelecimentos. A resposta, a custo de…
16/08/23

O embate federativo presente na reforma tributária

Proposta impacta milhares de prefeitos, governadores e legisladores O Brasil é uma república federativa, composta por três esferas de governo (União, Estados e Municípios). Há também as três esferas legislativas (Congresso Nacional, Assembleias Estaduais e…
15/08/23

A importância da representatividade no ambiente de trabalho

Neste artigo, a especialista apresenta algumas razões pelas quais a representativa é essencial no ambiente corporativo. A representatividade no ambiente de trabalho possibilita criar uma cultura organizacional inclusiva, diversa e saudável. Na prática, a representatividade…
15/08/23

O que fazer com os papéis? A LGPD e o descarte de documentos

Por Lucélia Marcondes, Passar arquivos para o formato digital traz dúvidas. Legislação estabelece critérios e exceções. O que fazer com os papéis depois de copiar e arquivar os documentos de sua empresa em formato digital? …
14/08/23

A boa reforma tributária do consumo e seus desafios

Por Fernando Guedes Ferreira Filho, Necessária e urgente, a simplificação das regras para apuração dos tributos sobre o consumo finalmente colocará o Brasil no lugar onde deve estar, com as mais importantes economias do mundo.…
14/08/23

Desoneração da folha não pode esperar reforma tributária

Por Fernando Valente Pimentel,  A prerrogativa de as empresas dos 17 setores mais intensivos em mão de obra no País optarem, no pagamento da Contribuição Previdenciária Patronal, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a…
11/08/23

Planejamento tributário é só mudar a NCM?

Por Bruna Kanning, Muitos casos de planejamento tributário envolvendo a mudança da NCM ficaram famosos nos últimos tempos, mas a classificação fiscal de mercadoria é coisa séria e não pode ser utilizada única e exclusivamente…
11/08/23

Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias

Por Ayla Lobo, Seguindo a mesma diretriz de simplificação do sistema tributário nacional adotada pelas propostas em curso de reforma tributária, foi promulgada a Lei Complementar nº 199/2023 [1], publicada no Diário Oficial da União…
10/08/23

Créditos de PIS e Cofins e gastos com LGPD: o que esperar do Carf?

Por Diego Diniz Ribeiro, No texto de hoje retomamos um tema que, em razão da sua relevância e essencialidade (com o perdão do trocadilho!), é recorrente neste espaço [1]: o creditamento de PIS e Cofins…
10/08/23

Os impactos da reforma tributária nos tributos aduaneiros

Por Luciano Bushatsky Andrade de Alencar e Daniela da Rocha Marques, Muito vem se falando sobre os efeitos da reforma tributária no cenário interno, em que haverá a substituição, a princípio, expressa do IPI, PIS,…
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