Artigos

03/05/23

Traumas do ataque em Blumenau: responsabilidade do empregador?

 Por Denise Fincato e Andressa Munaro Recente episódio trágico em cenário brasileiro reavivou discussões que há tempos têm gerado preocupação nos foros pedagógicos: a violência dentro das escolas. As manchetes nos veículos de comunicação e redes sociais, a…
03/05/23

Como inserir pessoas autistas no mercado de trabalho?

 Por Alonso Santos Alvares e Flávia Santana Em 2 de abril é celebrado o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, por meio do qual buscamos transmitir ao redor do mundo a mensagem sobre a importância…
02/05/23

Sugestões para aperfeiçoar a reforma tributária do consumo

 Por Fernando Facury Scaff Todos já estão cansados de saber que existem duas PECs que buscam reformar o sistema de tributação do consumo no Brasil, a PEC 45 e a 110, que tem sido objeto…
02/05/23

O contrato social padrão e as armadilhas das cláusulas genéricas

 Por Antônio de Pádua Faria Júnior e Maria Eduarda Romeiro A sociedade limitada é o tipo societário mais popular no país, isto é fato. Sob este formato, vemos desde grandes indústrias até um simples mercado. Dentre cerca de…
28/04/23

Reforma tributária idealizada difere da real

 Por Fernanda Terra, Assim que o novo governo federal assumiu prometeu uma reforma tributária para o primeiro semestre de sua gestão; o modelo adotado foi o idealizada pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCF), um think tank…
28/04/23

Regras de contabilidade favorecem novas PPPs em Estados e municípios

 Por Raul Felipe Borelli, Uma nova norma emitida pelo Ministério da Fazenda e pela Secretaria do Tesouro Nacional traz importantes regras sobre a consolidação de contas públicas aplicáveis a PPP's. A norma tem potencial para…
28/04/23

AGU esclarece competências da PGFN e da RFB em transações tributárias

 Por Alan Flores Viana e Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Neto, Uma dúvida comum para interessados em celebrar transação de débitos perante a administração tributária federal é: o que fazer quando há simultaneamente débitos perante…
27/04/23

O TST aumenta o peso do descanso semanal remunerado em folha de pagamento

 Neste artigo, o especialista Jorge Matsumoto comenta sobre a integração de horas extras no repouso semanal na folha de pagamento do trabalhador. Editada em junho de 2010, a Orientação Jurisprudencial nº 394 da SBDI-1 do…
27/04/23

Benefícios “negativos” de ICMS e a base de cálculo do IRPJ/CSLL

 Por Vitor Fantaguci Benvenuti, Nesta quarta-feira (26/4) o Superior Tribunal de Justiça (STJ) inicia um julgamento que irá definir se os benefícios fiscais classificados como "negativos" de ICMS (isenção, redução de base de cálculo etc.)…
26/04/23

Auditorias de vinculação preventiva no âmbito das empresas industriais

 Por Nilson Campos de Azevedo, Para compreender a presente matéria é necessário expor o significado de três palavras, nos termos do Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. Incógnita: "aquilo que é desconhecido e se procura saber" e "aquilo que…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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