Artigos
21/08/23
Congresso poderia aproveitar a reforma tributária para reduzir o contencioso
Por Tancredo Aguiar Os números do contencioso tributário brasileiro são assustadores. Segundo a pesquisa "Os Desafios do Contencioso Tributário no Brasil", da Etco e da consultoria EY, o tempo médio de duração de processos tributários…
18/08/23
18/08/23
Minirreforma da Lei das SAs e do mercado de valores mobiliários
Por Joaquim Simões Barbosa Uma das questões mais importantes da disciplina legal das companhias, cuja solução prevista na atual versão da Lei das SAs é reconhecidamente inadequada, diz respeito ao regime de responsabilização dos acionistas controladores e…
18/08/23
A reforma tributária está saindo, mas como fica o comércio exterior?
Por Liziane Angelotti Meira Já estávamos conversando sobre os impactos da reforma tributária no comércio exterior [1], mesmo ainda sem a expectativa de que o assunto tivesse um desenvolvimento tão rápido. Assim, depois de tantas propostas, tantos…
16/08/23