Artigos
12/09/23
(Ir)responsabilidade do ex-sócio por dívidas e seu direito de sub-rogação
Por Tarcisio Vieira Gonçalves O ex-sócio não é legalmente responsável por dívidas da sociedade, independentemente de essa isenção de responsabilidade ter ou não constado do contrato de cessão de quotas. Essa é uma verdade legal que…
12/09/23
11/09/23
Justiça do Trabalho x STF: novos desafios e a (in)segurança jurídica
Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes Recentemente foi veiculada reportagem na Folha de S.Paulo[1] com o título: "Justiça do Trabalho ignora o STF, e ministros veem afronta à corte", segundo a qual, pela ótica dos ministros do Supremo Tribunal…
11/09/23
08/09/23
08/09/23
Holding familiar e transferência do patrimônio de seus futuros herdeiros
Por Cláudio Tessari e Camila Bandel Nunes Pinheiro A constituição de holding é um instrumento hábil e efetivo às famílias que buscam realizar um planejamento sucessório. Dá-se, então, a transformação dos bens imóveis, móveis e direitos — que estavam lançados nas…
08/09/23
Questões trabalhistas no fornecimento de refeições a empregados
Por Marina Pedigoni Mauro Araújo e Julia Maria Siqueira Este artigo tem como objetivo trazer parâmetros jurídicos acerca da viabilidade da implementação de uma cozinha no refeitório das empresas, destinada a prover refeições aos funcionários. Neste contexto, é…
Carregando ...