Artigos
11/12/23
A tributação da atividade pecuária é sempre pior na pessoa jurídica?
Daniel Bijos Faidiga e Joana Bethonico Braga É muito comum que o produtor rural pessoa física questione advogados e contadores sobre as vantagens tributárias de passar a exercer a atividade rural como pessoa jurídica. Inicialmente,…
07/12/23
Glosa de despesas por notas fiscais inidôneas: arbitramento ou lucro real?
A tributação com base no lucro real pressupõe a existência de escrituração com observância das leis comerciais e fiscais, lastreada em documentos que permitam à autoridade fiscal verificar a exatidão dos lançamentos contidos nas declarações…
07/12/23
Receita Federal e o processo de cruzamento na ECF e os cruzamentos internos dentro do SPED
Que a Receita Federal monitora nossas atividades econômicas e financeiras nós sabemos, mas conhecer de fato como esse cruzamento ocorre é fundamental, isso porque à alta complexidade que existe na legislação tributária brasileira e à…
07/12/23
Reforma tributária e suas implicações no DRE das empresas: fique por dentro
A reforma tributária é um tópico quente e relevante no cenário brasileiro. Enquanto discutimos os aspectos gerais dessa reforma que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, aguardamos os últimos ajustes…
06/12/23
Fim da GPS: e-Social e tumulto do Darf previdenciário nas reclamatórias trabalhista
Tema que vem provocando dúvidas no meio jurídico, a nova necessidade de transmissão de eventos de processos trabalhistas junto ao e-Social entrou em vigor em 1º de outubro. Agora, o empregador terá a obrigação de lançar informações…
06/12/23
Desafios e oportunidades na reestruturação empresarial
No panorama empresarial dinâmico e desafiador, principalmente pequenas e médias empresas enfrentam uma constante necessidade de adaptação e reestruturação para prosperar e se manterem competitivas. Os desafios financeiros, operacionais e jurídicos são inerentes a esse…
05/12/23
Da teoria ao fato: reorientando os debates sobre os limites do planejamento tributário
Por Sergio André Rocha Um dos temas tributários que desperta debates mais acalorados é o planejamento tributário ou, mais especificamente, os seus limites. Muitas vezes tenho a impressão de que a maioria dos especialistas em…
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