Artigos
20/12/23
MEI é passaporte para a cidadania empresarial
Por Décio Lima A informalidade sempre representou um enorme desafio para a economia brasileira, com trabalhadores e empreendedores colocados à margem do sistema, sem acesso a benefícios previdenciários e à necessária segurança jurídica. Essa realidade começou…
19/12/23
Como deve ficar a tributação das offshores e fundos exclusivos? O que devemos esperar na prática?
Por Lucas Parreira I. Introdução O PL 4.173/23, recentemente aprovado pelo Senado e aguardando a sanção presidencial, marca um ponto crucial no cenário tributário, especialmente para os fundos de investimento exclusivos e offshore. Este projeto…
19/12/23
Auditorias: modelo atual põe em xeque credibilidade do mercado
Por Adilson Bolico e Rafael Mortari Empresas especializadas em auditorias vendem confiança, certificação de dados, de resultados e de informações. É com base nos pareceres das auditorias que gestores, assessores financeiros, investidores, entre outros players…
18/12/23
Oportunidades tributárias no setor supermercadista
O setor supermercadista, essencial para a economia, enfrenta desafios tributários únicos. Neste contexto, compreender e explorar oportunidades tributárias pode fazer a diferença para a sustentabilidade e crescimento do setor. Este conteúdo aborda diversas estratégias e…
18/12/23
Primeira seção do STJ terá que pacificar a tributação, pelo PIS e pela Cofins, sobre bonificações e descontos obtidos pelos varejistas
Por André Freitas e Gustavo Leite A Primeira Seção do STJ terá que pacificar o entendimento sobre a incidência de PIS e Cofins sobre bonificações e descontos obtidos pelo varejo na aquisição de mercadorias, tendo…
15/12/23
15/12/23
Desconto de JCP em período anterior ao ano-calendário gerador do lucro
Por André Freitas e Gustavo Leite O tratamento jurídico referente ao desconto de juros sobre capital próprio (JCP), em período anterior ao ano-calendário que gerou o lucro, tem sido objeto de discussões e posicionamentos divergentes…
Carregando ...