Artigos

22/09/23

Mulher-Maravilha assume novo cargo como contadora: o fim dos estereótipos!

 Por Alessandra de Souza Ferreira Sim, você leu certo! Nos últimos anos, temos visto um movimento crescente em direção à igualdade de gênero e à valorização das mulheres em todas as esferas da sociedade. Um…
21/09/23

Caminhos para o produtor rural negociar com o Fisco na reforma tributária

 Por Jorge Lucas de Oliveira O agronegócio, setor da economia com participação em 24,8% do último PIB, tem passado por várias tempestades nos últimos anos e enfrenta uma onda de incertezas quanto à estabilidade de suas…
21/09/23

Participação nos lucros e resultados e balanced scorecard

 Por Alexandre Evaristo Pinto Nesta semana trataremos dos precedentes do Carf acerca da incidência ou não de contribuição previdenciária sobre montantes pagos a título de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e cujas metas tenham levado em…
21/09/23

Mudanças no IRPJ/CSLL das subvenções são válidas, mas precisam melhorar

 Por Igor Mauler Santiago e Carlos Augusto Daniel Neto Eis onde estávamos antes da edição da Medida Provisória 1.185/2023: 1) não incidência de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre as subvenções para investimento: ajudas estatais, inclusive mitigações tributárias,…
21/09/23

Operações de imunidade e não cumulatividade na PEC nº 45/2019

 Por João Vitor Xavier e Gabriele Marques Holland Rondon Como amplamente divulgado nas últimas semanas, no início do mês de julho houve a aprovação da reforma da tributação do consumo (PEC 45/19) [1], pela Câmara dos Deputados. Antes de…
20/09/23

O advogado, o contador, sua notória especialização intelectual e a singular lei 14.039/20

 Por Fábio Augusto Santana Hage De acordo com sua ementa, a lei 14.039, de 17 de agosto de 2020, foi editada com o vago objetivo de alterar o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil…
20/09/23

Substituição da DIRF e seus velhos-novos processos

 Por Mauro Negruni Atualmente estamos bem acostumados com a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) , muito mais por seu tempo de convivência do que por sua lógica. Afirmo isso com base nas sistemáticas perguntas sobre…
20/09/23

Não incidência do IRPJ e da CSLL sobre a Selic de indébitos tributários

 Por Eduardo Muniz M. Cavalcanti A temática da incidência do IRPJ e da CSLL sobre o valor da Selic foi examinada pelos tribunais superiores sob dois aspectos: repetição do indébito tributário e devolução de depósitos judiciais. A…
19/09/23

Aperfeiçoamento da política de incentivo fiscal à doações no Brasil

 Por Ana Carolina B. P. Carrenho Após quase cinco anos, finalmente fecha-se um ciclo de tramitação legislativa de PL extremamente para o fomento das políticas de proteção às crianças e adolescentes. O PL 3026/2022 de…
19/09/23

Alguns apontamentos sobre a tributação dos influenciadores digitais

 Por Paulo Roberto Vigna As redes sociais e os meios digitais cada vez mais se consolidam como a forma mais eficaz de divulgação de produtos e serviços, potencializando vendas por meio de técnicas que modificaram…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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