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Artigos

07/12/23

Receita Federal e o processo de cruzamento na ECF e os cruzamentos internos dentro do SPED

Que a Receita Federal monitora nossas atividades econômicas e financeiras nós sabemos, mas conhecer de fato como esse cruzamento ocorre é fundamental, isso porque à alta complexidade que existe na legislação tributária brasileira e à…
07/12/23

Reforma tributária e suas implicações no DRE das empresas: fique por dentro

A reforma tributária é um tópico quente e relevante no cenário brasileiro. Enquanto discutimos os aspectos gerais dessa reforma que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, aguardamos os últimos ajustes…
06/12/23

Fim da GPS: e-Social e tumulto do Darf previdenciário nas reclamatórias trabalhista

Tema que vem provocando dúvidas no meio jurídico, a nova necessidade de transmissão de eventos de processos trabalhistas junto ao e-Social entrou em vigor em 1º de outubro. Agora, o empregador terá a obrigação de lançar informações…
06/12/23

Desafios e oportunidades na reestruturação empresarial

No panorama empresarial dinâmico e desafiador, principalmente pequenas e médias empresas enfrentam uma constante necessidade de adaptação e reestruturação para prosperar e se manterem competitivas. Os desafios financeiros, operacionais e jurídicos são inerentes a esse…
05/12/23

Da teoria ao fato: reorientando os debates sobre os limites do planejamento tributário

Por Sergio André Rocha Um dos temas tributários que desperta debates mais acalorados é o planejamento tributário ou, mais especificamente, os seus limites. Muitas vezes tenho a impressão de que a maioria dos especialistas em…
05/12/23

Receita Federal e o processo de cruzamento na ECF e os cruzamentos internos dentro do SPED

Por Moises R. Coimbra Que a Receita Federal monitora nossas atividades econômicas e financeiras nós sabemos, mas conhecer de fato como esse cruzamento ocorre é fundamental, isso porque à alta complexidade que existe na legislação…
05/12/23

Cálculo do ICMS próprio e do ICMS-ST

Por Janssen Murayama e Mariana de Oliveira Ferreira Há anos a controvérsia acerca do cálculo do ICMS próprio e do ICMS por substituição tributária é objeto de discussão pelas distribuidoras de combustíveis. Isso porque, como…
05/12/23

O impacto das exceções na reforma tributária

Por Guilherme Alves de Lima Com a inclusão de novas exceções na reforma tributária do consumo, torna-se essencial retomar o debate do real impacto delas no sistema como um todo. Aumento de alíquota base? Quebra…
04/12/23

O eSocial e a inexigência de multa de mora nas contribuições vinculadas a ações trabalhistas

Por Alessandro Mendes Cardoso O eSocial está parametrizado para exigir o recolhimento da multa de mora de 20% sobre o valor pago a título de condenações e acordos trabalhistas. Essa parametrização, ao que tudo indica,…
04/12/23

Desafios e perspectivas da lei complementar nas obrigações tributárias

Por Verônica Gomes da Silva A complexidade do sistema tributário brasileiro sempre foi um desafio para empresas que, além de lidarem com a carga tributária elevada, enfrentam uma teia de obrigações acessórias que aumentam os…
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