Artigos

26/06/26

A reforma tributária vai aumentar os impostos da advocacia?

 Por Alexandra Rocha Uma pergunta que preocupa os escritórios de advocacia Desde a aprovação da reforma tributária, uma dúvida passou a fazer parte das conversas entre advogados, contadores e empresários: afinal, os impostos vão aumentar?…
25/06/26

Reestruturação empresarial e tributação: Uma agenda de integração necessária

 Por Barbara Pommê Gama, Cybelle Guedes Campos, Lívia Márcia Borges, Lorena Skrepec Galhardo, Patrícia Fudo e Talita Musembani Introdução O endividamento tributário está entre os fatores que mais pressionam empresas em dificuldade no Brasil. Apesar…
25/06/26

Tributação mínima global: o prazo que o Brasil não pode ignorar

 Por Rosiris Paula Cerizze Vogas Chegou o momento de as multinacionais sujeitas às regras do Pillar Two — o mecanismo de tributação mínima global de 15% — enfrentarem o primeiro prazo de entrega do GloBE Information Return (GIR)…
25/06/26

A reforma tributária e as limitações constitucionais ao poder de tributar

 Por Marcos Aurélio Pereira Valadão A reforma tributária positivada pela Emenda Constitucional 132/2023 está produzindo transformações profundas, não apenas na estrutura dos tributos sobre o consumo, mas também no plano das garantias constitucionais dos contribuintes.…
25/06/26

Tribunais administrativos pós-reforma tributária e o descompasso judicante

 Por Diego Diniz Ribeiro A reforma tributária sobre o consumo já não é mais uma novidade nos foros de discussão acadêmica, bem como já se sabe qual é um dos seus pilares fundamentais e, por…
25/06/26

O Paraguai como sintoma do custo financeiro do Brasil

 Por Paulo Bernardino Durante muito tempo, o Paraguai foi observado pelo empresariado brasileiro quase exclusivamente sob a lógica da fronteira comercial, do consumo ocasional e da diferença pontual de preços, como se o país vizinho…
24/06/26

O assassinato do Simples em praça pública

 Por Marcos Cintra O Simples nasceu para ser uma barreira de proteção às micro e pequenas empresas, um instrumento de sobrevivência num ambiente econômico hostil. Convertê-lo num labirinto analítico é mais do que um equívoco…
24/06/26

Tributação do IBS e da CBS em ambientes descentralizados

 Por Breno Figueiredo França e Aimberê Almeida Mansur A promulgação da EC 132/23 inaugura uma inflexão estrutural no sistema tributário brasileiro ao consolidar a tributação do consumo sob a lógica do destino, implementada por meio…
24/06/26

Planejamento patrimonial e devedor contumaz na reforma tributária

 Por Amanda Klauck e Paulo Caliendo A reforma tributária recolocou no centro do debate jurídico nacional uma figura historicamente sensível à ordem econômica: o chamado devedor contumaz. Embora o tema não seja propriamente novo, a…
23/06/26

Reforma tributária: da litigiosidade normativa à litigiosidade prospectiva

 Por Bruno Ladeira Junqueira A reforma tributária do consumo foi concebida sob promessas ambiciosas. Simplificação, neutralidade econômica, transparência e redução do contencioso figuram entre os objetivos mais frequentemente invocados para justificar a profunda transformação promovida…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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