Artigos

10/08/26

O custo econômico do imposto sobre grandes fortunas

 Por Sidney Torres Propostas de tributação de grandes fortunas, defendidas por partidos e movimentos de esquerda, voltaram à agenda internacional. Na Califórnia, a Proposição 40 será submetida aos eleitores em novembro de 2026. No Brasil, o tema…
07/08/26

A holding morreu em 2026? O que o Tema 1.371 realmente decidiu

 Por Marco Túlio Freire Circula com força, entre advogados e contadores, a tese de que "o STJ acabou com a holding familiar" após o julgamento do Tema 1.371. A frase é boa de manchete e…
07/08/26

A nova guerra fiscal

 Por José Mauricio Conti e Guilherme Corona Rodrigues Lima A reforma tributária inaugurou um novo modelo de federalismo fiscal no Brasil. Desde a promulgação da Emenda Constitucional 132/2023, a maior parte dos debates concentrou-se na…
07/08/26

Princípio da consunção e a vedação ao confisco no novo IVA dual

 Por Amarildo Ibiapina Alvarenga  A transição para o modelo de Imposto sobre o Valor Agregado (IVA Dual — IBS/CBS) exige não apenas a unificação de bases tributáveis, mas a harmonização completa dos regimes sancionatórios e…
06/08/26

Quando a reorganização patrimonial vira renda

 Por Jardes Costa de Oliveira A tributação da renda, sobretudo no âmbito societário, exige uma distinção que, embora elementar do ponto de vista técnico, tem sido progressivamente tensionada por interpretações fiscais expansivas: a diferença entre a…
06/08/26

ICMS-ST na base de cálculo do PIS e da Cofins: o valor a ser excluído

 Por Gabriel Collaço Vieira A Receita Federal decidiu, na Solução de Consulta Cosit nº 52, de 2 de abril de 2026, que o contribuinte substituído no regime de ICMS-ST pode excluir, da base de cálculo…
06/08/26

Multa por dado incorreto na escrituração: erro sem dano ao erário não é infração punível

 Por Elias Magon Filho e Alexandre Dawid Chut Tornou-se rotina no contencioso fluminense a lavratura de autos de infração para exigir a multa do artigo 62-B, II, ‘b’, item 1, da Lei estadual nº 2.657/96,…
06/08/26

Concessões: a reforma tributária em dois mundos

 Por Frederico Turolla Um contrato de concessão unifica um feixe de transações econômicas em uma única contratação pública a longo prazo. Essa lógica de unificação de contratos é uma das mais importantes fontes de Value for…
05/08/26

Capitalização de lucros: uma alternativa lícita ao IRRF sobre dividendos?

 Por Sandro Miguel Jr. No seu "Perguntas e Respostas – Tributação de Altas Rendas: Considerações sobre Lucros e Dividendos", publicado no fim de 2025, a Receita Federal entende que capitalizar lucros apurados a partir de…
05/08/26

Erro grosseiro e os limites da responsabilização pessoal do gestor

 Por Fábio Luiz de Faveri Há quase oito anos, a Lei nº 13.655/2018 alterou a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Lindb) para inserir, nos artigos 22 e 28, um novo paradigma para…
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