Artigos
12/05/26
Reforma tributária e o paradoxo ambiental do imposto seletivo
Por Eugenia Vargas Lopes A recente reforma tributária brasileira foi apresentada como um marco de modernização do sistema fiscal, com promessas de simplificação, eficiência e alinhamento a práticas contemporâneas de tributação. Dentre suas inovações, destaca-se…
12/05/26
Reforma tributária e verbas comerciais no varejo: novo risco fiscal que exige governança imediata
Por Leonardo Roesler A reforma tributária do consumo, inaugurada pela Emenda Constitucional nº 132 de 2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214 de 2025, não representa apenas a substituição gradual de tributos por um…
11/05/26
Reforma tributária: crítica ao princípio do destino e seus efeitos no equilíbrio federativo
Por Raphael dos Santos Bigaton A experiência brasileira em matéria de tributação do consumo revela que soluções extremas tendem a gerar distorções estruturais no pacto federativo. No modelo original do ICMS, a arrecadação concentrava-se, em…
11/05/26
Atuação cooperativa, integração e reforma tributária: quando os conceitos escondem os problemas
Por Paulo Cesar Conrado A implementação da reforma tributária de 2023 trouxe consigo, para além das alterações normativas propriamente ditas, um léxico novo – ou, ao menos, reciclado – que passou a frequentar com insistência o debate…
08/05/26
Direito Penal Tributário: sonegação fiscal por omissão de receita e compliance criminal
Por Yuri Moura Ribeiro Recentemente, em relevante precedente publicado no dia 24 de março de 2026, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, monocraticamente, no Recurso Especial 2.260.027/PI, que a condenação se justificava,…
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