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Artigos

08/04/24

A competência da Justiça do Trabalho e as novas relações de trabalho

Por Carolina Cardoso Duarte A competência da Justiça do Trabalho sempre foi um tema controvertido, sendo moldada ao longo do tempo, conforme a necessidade social e legal. O tema voltou a ser destaque no mundo…
08/04/24

Reforma tributária pode tornar mercado de fusões e aquisições menos atrativo

Por Mariana Ferreira Por ser um mercado com grande impacto na economia, o setor de fusões e aquisições (M&A), quando duas empresas se unem para formar uma nova organização, é um dos que poderá ser…
08/04/24

Dedutibilidade de despesas com pilates do imposto de renda de pessoa física

Por André Severo Chaves e Ana Claudia Borges de Oliveira A recente publicação da Solução de Consulta nº 32 pela Coordenação-Geral de Tributação (Cosit), em 15 de março de 2024, trouxe à luz um importante…
04/04/24

A importância da doação com usufruto vitalício e encargos

Por Amadeu Mendonça Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal. Dentro do espectro do planejamento patrimonial e sucessório, a prática de…
04/04/24

Como pagar dentro da lei menores tributos realizando cirurgias

Por Pablo Santos de Souza O enquadramento tributário com percentuais menores agora é realidade e os contribuintes devem ser obrigatoriamente beneficiados, nos casos de prestação de serviços médicos em ambiente de terceiros, como hospitais. Fato:…
04/04/24

Programa Litígio Zero 2024: significado, extensão e devida cautela

Por Elidie Palma Bifano Em 18/3/2024, a Secretaria Especial da Receita Federal publicou o Edital de Transação por Adesão nº 1, voltado à criação de mais um programa de resolução de litígios com contribuintes, pessoas…
04/04/24

Oportunidade de proteger seu patrimônio antes da mudança tributária

Por Leonardo Cotta Pereira Nos últimos tempos, uma série de mudanças na legislação tributária brasileira tem colocado em destaque a importância do planejamento sucessório para proteger o patrimônio familiar. Uma dessas mudanças é a transição…
03/04/24

Auditoria independente: avanços e desafios rumo à excelência na governança

Por Sebastian Soares No Brasil contemporâneo, os debates em torno da governança corporativa têm ganhado crescente relevância, extrapolando o ambiente empresarial para se tornar foco, inclusive, na esfera dos Três Poderes. Questões político-institucionais e regulatórias…
03/04/24

Limites das alíquotas de referência e alíquotas próprias do IBS e da CBS

Por Alberto Sobrinho Neto A Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, promoveu significativa alteração no Sistema Tributário Nacional, principalmente no que concerne à tributação sobre o consumo. Diversas foram as alterações…
03/04/24

Reforma tributária – quem ganha e quem perde?

Por Marcel Solimeo Essa pergunta, aparentemente simples, me tirou uma noite de sono tentando fazer o “balanço de lucros e perdas” dos diversos atores envolvidos nas mudanças aprovadas. Embora ainda faltem muitas definições, que deverão…
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