Artigos

15/04/24

Mas afinal, qual a diferença entre o domicílio eletrônico judicial e o domicílio eletrônico trabalhista?

 Por Raquel Altoé e Poliana César O DJE - Domicílio Judicial Eletrônico é uma ferramenta do Poder Judiciário que concentrará todas as comunicações de processos judiciais emitidas pelos tribunais brasileiros (não só os trabalhistas e com exceção…
15/04/24

O problema com o home office

 Por Hamilton Carvalho Recentemente, na primeira leva de resultados financeiros abaixo do esperado, várias grandes empresas brasileiras e internacionais fizeram seus funcionários se acorrentarem de volta ao modo presencial, depois de anos em que se…
15/04/24

Paciente com câncer tem direito à isenção do imposto de renda?

 Por Evilasio Tenorio A luta contra o câncer é uma batalha que vai além do aspecto físico e emocional. Pacientes enfrentam desafios financeiros significativos, incluindo custos médicos e perda de renda devido à incapacidade de…
12/04/24

Prequestionamento ficto nos recursos especiais ao Carf

 Por Aurélio Longo Guerzoni e Odassi Guerzoni Filho O prequestionamento é um requisito essencial para a admissibilidade de recursos especiais, tanto no âmbito judicial quanto administrativo. Em nossa visão, é possível produzir fictamente o prequestionamento,…
12/04/24

Holding patrimonial e tributação

 Por Saulo Malcher Ávila  A compra e venda de imóveis, apesar de ser operação extremamente comum, é geradora de dúvidas aos contribuintes quando outros fatores se somam, por exemplo, o fato do imóvel ser rural,…
12/04/24

PL 03/24: economia comportamental recuperacional

 Por Carlos Henrique Abrão O saudoso psicólogo Daniel Kahneman, Nobel de economia pelos estudos em psicologia e finanças comportamentais, registrou que, por meio do aprendizado e da informação, são obtidas as experiências necessárias para as…
12/04/24

A não aplicação do Tema 677/STJ às execuções fiscais de crédito tributário

 Por Rodrigo Litvin Scaletscky  1. Panorama geral da revisão da tese firmada no Tema 677 do STJ Em 2014, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar, sob o rito dos recursos repetitivos,…
11/04/24

Cobrança do Imposto de Renda com base no lucro arbitrado

 Por Rodrigo Schwartz Holanda e Naiara Viana de Melo Regra geral, a concepção do fato jurídico observa um itinerário. Primeiro, o legislador cria uma hipótese dotada de abstração e generalidade, estabelecendo situações que, se verificadas,…
11/04/24

PL 03/24: economia comportamental recuperacional

 Por Carlos Henrique Abrão O saudoso psicólogo Daniel Kahneman, Nobel de economia pelos estudos em psicologia e finanças comportamentais, registrou que, por meio do aprendizado e da informação, são obtidas as experiências necessárias para as…
11/04/24

Lei 14.754: tributação de investimentos pessoa física no exterior por meio de fundos

 Por Rodrigo Medeiros Bezerra de Melo Desde os primeiros dias de exercício do atual mandato eletivo, o governo federal se empenha em encontrar ferramentas para o aumento de arrecadação tributária. Uma das ferramentas escolhidas foi…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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