Artigos
18/04/24
17/04/24
Sem benefício fiscal, e agora? Quais serão os impactos da retirada dos incentivos fiscais do ICMS na reforma tributária
Por Bruna Kanning A reforma tributária fará uma mudança drástica na vida de todas as empresas, dos profissionais que atuam na área tributária e da sociedade em geral. Ela trará três novos tributos para o…
17/04/24
Mediação como mecanismo de solução pacífica de conflitos em matéria tributária
Por Ana Claudia Borges de Oliveira e Clara Barbosa Não é forçoso rememorar que a reforma tributária (Emenda Constitucional 132/2023) aprovada pretende simplificar o sistema tributário brasileiro, desburocratizando a arrecadação, a aplicação e o entendimento…
15/04/24
Fraude tributária na utilização de precatórios: ilegalidade e crime de estelionato
Por Lais Lopes Martins do Amaral e Robson Ochiai Padilha No Brasil, a prática de compensação tributária utilizando precatórios tem se tornado um assunto controverso e repleto de implicações legais. Este artigo busca iluminar as…
15/04/24
Necessidade de retificação das obrigações acessórias previdenciárias
Por Cristiane Matsumoto e Lucas Barbosa de Oliveira No cenário jurídico atual, a temática da retificação das obrigações acessórias previdenciárias ganha novos contornos com a edição da Solução de Consulta Cosit nº 34/2024 pela Receita…
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