Artigos
24/04/24
Efetivos benefícios fiscais de ICMS voltados a empresas e a tributação federal
Por Gustavo Busato As unidades federadas utilizam-se de incentivos e benefícios fiscais relativos ao ICMS para atrair e até mesmo manter investimentos privados. No entanto, a adoção desenfreada dessa política pela grande maioria dos estados,…
23/04/24
O leão engordou às suas custas? Quando saber que está sendo bitributado
Por Gilmara Nagurnhak No intrincado labirinto do sistema tributário brasileiro, as empresas se deparam com uma complexidade que vai muito além de simples cálculos de débitos e créditos fiscais. A legislação, vasta e em constante…
23/04/24
Transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa
Por Letícia de Mello e Marciano Buffon Vale referir, inicialmente, que muito se discutiu acerca da incidência do ICMS nas operações que envolvem a mera transferência de mercadoria entre estabelecimentos de uma mesma pessoa jurídica.…
23/04/24
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