Artigos

06/05/24

Nova tributação sobre benefícios fiscais ganha protagonismo no Poder Judiciário

 Por Lucas Zapater Bertoni A lei 14.789/23 trouxe sensíveis mudanças em relação à carga tributária das empresas que gozam de benefícios de ICMS, na medida em que passou a prever a oneração deste incentivo fiscal pelo…
06/05/24

Doação é a melhor opção para transmissão do patrimônio empresarial em vida?

 Por Gustavo de Moraes Roehe  Dados do IBGE e do Sebrae mostram que 90% das empresas no Brasil possuem perfil familiar. São elas as responsáveis pela produção de 65% do Produto Interno Bruto (PIB) e…
02/05/24

Mais crédito no setor de serviços para alavancar a competitividade

 Por Laércio Oliveira Um país, para se desenvolver e crescer economicamente, precisa de crédito. Mas de nada adianta se o volume de recursos injetados na economia for caro, transformando o remédio em veneno, endividando as…
02/05/24

O contador, a sociedade e a democracia brasileira

 Por Haroldo Santos Filho O papel do profissional da contabilidade nas eleições brasileiras é de fundamental importância para garantir a transparência e a integridade do processo eleitoral. No ano de 2024, comemora-se uma década desde…
02/05/24

Prorrogação da desoneração da folha de pagamentos é constitucional

 Por Igor Mauler Santiago Em outubro de 2023, o Legislativo estendeu até o fim de 2027 a desoneração da folha de salários – substituição, para 17 setores, da contribuição sobre a folha pela incidência de…
02/05/24

O custo financeiro do ICMS a recuperar e a reforma tributária

 Por Ivo Ricardo Lozekam Introdução Enquanto se discute a reforma tributária, vamos analisar neste artigo, o principal imposto que será extinto, o ICMS, e como ficarão os saldos credores a partir da vigência do IBS…
30/04/24

Blindagem societária avançada: Como contratos sociais detalhados e acordos de sócios robustos protegem seu negócio

 Por Raul Bergesch Uma das maiores preocupações de um empresário quando se trata do seu negócio é a sua vulnerabilidade perante, não apenas aos seus concorrentes, mas também aos seus clientes e à sua logística…
30/04/24

O reequilíbrio dos contratos de longo prazo e a reforma tributária

 Por Fernando Facury Scaff  Foi apresentado na semana passada o projeto de lei complementar que regulará a incidência da CBS e do IBS (que, para facilitar, pode se chamar de CIBS, já que a distinção…
30/04/24

Quem tem medo do planejamento tributário arrojado?

 Por Newton José de Oliveira Neves No início dos anos 2000, começou a circular entre os profissionais atuantes na seara tributária a então desconhecida tese da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS…
30/04/24

Regularização de créditos de ICMS impõe ‘escolha de Sofia’ ao contribuinte

 Por Gustavo Vaz Faviero e Beatriz Palhas Naranjo Enquanto a sociedade aguarda a simplificação do sistema fiscal prometido pela reforma tributária em algum momento do futuro, o Brasil do presente continua confuso ao contribuinte, que…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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