Artigos

14/05/24

Distribuição do IBS aos entes federativos

 Por Alberto Sobrinho Neto e Guilherme Adolfo dos Santos Mendes Como amplamente divulgado, a Emenda Constitucional nº 132/2023 promoveu uma profunda reforma no sistema constitucional tributário brasileiro, mediante a substituição total ou parcial de diversos…
14/05/24

Finanças municipais e os desafios do federalismo fiscal no Brasil

 Por Alisson Diego Batista Moraes Recentemente, o jornal O Estado de S. Paulo publicou reportagem com o título “Situação fiscal dos municípios está pior do que há 4 anos e será desafio para novos prefeitos“, trazendo à…
13/05/24

Empresas do Lucro Real podem reduzir o Imposto de Renda e a CSLL ajudando o Rio Grande do Sul

 Por Marcelo Andreola Nos últimos dias, o Rio Grande do Sul vem enfrentando a maior tragédia climática de sua história. As intensas chuvas que assolaram o estado impactaram, até o momento, mais de 800 mil…
13/05/24

Conexão entre políticas fiscal e monetária e inconveniência da independência do BC

 Por Carlos Frederico Alverga A intervenção do Estado na economia, desde a revolução keynesiana, seja na época em que o capitalismo regulado de cunho social-democrata teve crescimento econômico contínuo entre o final da Segunda Guerra…
13/05/24

ESG e cálculos tributários: Uma jornada de transparência

 Por Talita Fernandes Trévia O tema ESG está cada vez mais presente nos cálculos tributários. "Enviroment, Social Governance" envolve a forma como uma organização considera aspectos sociais, ambientais e de governança em seus processos e, consequentemente, em…
13/05/24

Tributação das doações em situação de calamidade pública

 Por Alexandre Rossato S. Avila No Rio Grande do Sul, a Lei Estadual nº 8.821/89, que instituiu o imposto de transmissão “causa mortis” e doação, não prevê a concessão de isenção ilimitada do imposto sobre…
10/05/24

Créditos fiscais na berlinda: Entre a promessa de simplificação e o abismo da judicialização pós-reforma tributária

 Por Gilmara Nagurnhak A reforma propõe a unificação de tributos num novo sistema, visando simplificar o complexo cenário fiscal atual e melhorar a liquidez empresarial. No entanto, essa transição levanta preocupações significativas sobre a gestão…
10/05/24

Como ficam os tributos depois de mais uma tragédia climática no RS

 Por Maria Eduarda Staloch e Alexandra Trentini Nunes Não é de hoje que a região Sul do país vem sendo assolada por catástrofes climáticas. Nos últimos dias, o Rio Grande do Sul sofreu a maior…
09/05/24

A reforma tributária e a tragédia no Rio Grande do Sul

 Por Ivo Ricardo Lozekam A tragédia que atingiu o Estado do Rio Grande do Sul traz à tona uma discussão sobre federalismo fiscal, a insatisfação com o setor público, impostos e retorno. O questionamento é…
09/05/24

Cobrança de impostos é lacuna da regulamentação da reforma tributária

 Por Alexandro Afonso, Eduardo Jaeger e Rodrigo Spada Inegável que a reforma tributária aponta para um futuro promissor, com maior simplicidade, neutralidade e uma racionalidade que promete entregar maior eficiência para a economia brasileira. O…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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