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Artigos

23/04/24

O impacto da tributação no motor econômico do país

Por Gilmara Nagurnhak O agronegócio brasileiro, essencial para o crescimento econômico e a balança comercial, contribui significativamente para o PIB, representando mais de 24% desse indicador. O setor é impulsionado por inovações tecnológicas e expansão…
22/04/24

Autorregularização incentivada e débitos decorrentes de compensações não homologadas

Por Bárbara Kolling e Mariana Chaves Barcellos Teixeira A Lei 14.740/23 criou o programa de regularização de débitos administrados pela Receita Federal  (a chamada autorregularização incentivada), que autoriza pagamento via utilização de prejuízo fiscal e…
22/04/24

A Revolução da Inteligência Artificial na Contabilidade: segurança de dados com ChatGPT

Por Álvaro Brito A integração da Inteligência Artificial (IA) generativa no âmbito da Contabilidade representa um marco significativo e promete transformar profundamente as operações e análises financeiras. Dentre as ferramentas de IA, o ChatGPT destaca-se como…
22/04/24

Código Civil: alterações relevantes no direito digital, personalidade, obrigações e contratos

Por Bruna Mirella Fiore Braghetto O Código Civil está passando, no momento, por um processo acelerado de reformas. Após oito meses de trabalho, a equipe de juristas encarregada de revisar o Código Civil finalizou, no…
19/04/24

Reviravoltas da tributação federal sobre subvenções econômicas estaduais

Por Mírian Lavocat e Arthur Gurgel Há quase um ano, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça julgou os Recursos Especiais no 1.945.110 e no 1.987.158, tema 1.1182 da sistemática de Recursos Repetitivos, adotando…
19/04/24

Telecomunicações e cibersegurança: elo essencial para um futuro digital seguro

Por Natasha Nunes Em um mundo cada vez mais interconectado, as empresas de telecomunicações desempenham um papel crucial como facilitadoras do acesso da população ao ambiente digital. Elas são responsáveis por fornecer a infraestrutura e…
18/04/24

A responsabilidade dos sócios de empresa LTDA distratada e baixada durante cobrança judicial de dívida

Por Bruno Curado A questão é se os sócios têm responsabilidades se após o ajuizamento de ação judicial a empresa vier a ser regularmente extinta, com distrato social arquivado na Junta Comercial e certidão de…
18/04/24

Ratatouille acrescenta um novo tempero: O impacto da reforma tributária nos restaurantes

Por Gilmara Nagurnhak A reforma tributária, com sua implementação iminente, posiciona o setor gastronômico brasileiro na vanguarda de uma transformação sem precedentes. O cenário pós-reforma promete remodelar não apenas as operações fiscais, mas também a…
18/04/24

Reflexos e impactos tributação dos mais ricos: Uma análise abrangente

Por Ronaldo Corrêa Martins Em entrevista à Folha, dia 13/4/24, a economista francesa, Esther Duflo, Prêmio Nobel de Economia em 2019, convidada pelo Governo Brasileiro para participar do G20, em Washington,17, irá defender a seguinte…
18/04/24

Novos capítulos do embate pela devolução de tributos pagos indevidamente

Por Raphael Silva Castro O embate entre o Fisco e os contribuintes em torno da devolução do indébito resultante de norma tributária declarada inconstitucional não é uma novidade, mas esse impasse alcançou um novo e…
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