Artigos
04/07/24
Economia e Teoria do Caos: Por que a liberdade de mercado é essencial em tempos digitais?
Por Marcos Cintra A teoria do caos é uma área da matemática que estuda os sistemas dinâmicos sensíveis a condições iniciais. No contexto econômico, isso significa que pequenas mudanças no cenário, como uma variação de…
03/07/24
Impactos do fim da concessão de benefícios fiscais na reforma tributária
Por Kelzer Schneider Hernandes e Stela Santos Fiaes Vieira A reforma tributária é motivada por diversos problemas enfrentados pelo sistema tributário brasileiro, incluindo o excesso de obrigações acessórias, a complexidade na distribuição de competências tributárias…
03/07/24
Ilegalidade do lançamento de ofício pelo Fisco para fixar base de cálculo do ITBI
Por Ybsen Fernando Aras do Prado A definição da base de cálculo do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) é matéria bastante controvertida na doutrina e na jurisprudência, especialmente porque a legislação é lacônica…
03/07/24
Os pleitos dos procuradores e os riscos que trazem à reforma tributária
Por RODRIGO SPADA Quando finalmente decidimos, como nação, atravessar esse longo e complexo processo de reforma do nosso sistema tributário, nós o fizemos porque sabíamos que os benefícios que nos esperam depois da travessia compensam o…
02/07/24
02/07/24
Reforma tributária criou 6 princípios constitucionais
Por Pablo Juan Estevam Morais e Roberto Rodrigues de Morais A EC 132/23, conhecida como reforma tributária, trouxe novos princípios constitucionais tributários. Embora até 6/24 ainda não foi regulamentada, especialmente a lei complementar que alterará…
02/07/24
Imposto sobre ITBI e transferência patrimonial para holdings
Por Lucas Parreira Introdução Nos últimos anos, o uso das holdings tem se consolidado como uma estratégia eficiente de planejamento patrimonial e sucessório no Brasil, oferecendo vantagens fiscais significativas em comparação à administração de bens…
01/07/24
Na contramão da simplificação, governo cria mais uma (duvidosa) obrigação fiscal
Por Gabriel Caldiron Rezende Com a reforma tributária em pleno andamento, tendo como pilares constitucionais os princípios da simplicidade e transparência, o governo federal acaba por tomar a direção oposta e instituir mais uma obrigação…
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