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Artigos

16/07/24

Queremos realmente desenvolver tecnologia no Brasil?

Por ANDERSON TRAUTMAN CARDOSO O setor de inovação tecnológica tem sido a mola propulsora do crescimento econômico em diversos países do mundo, contribuindo para o desenvolvimento de novos produtos e serviços, bem como para a…
16/07/24

A proposta brasileira de taxação dos ‘super-ricos’ no G20

Por ROBERTO DUQUE ESTRADA Anuncia-se que uma das medidas da presidência brasileira do G20 será propor a taxação dos “super-ricos”, assim considerados os indivíduos detentores de patrimônios constituídos por bens e direitos com valores de mais de…
15/07/24

Ideias simples como vedar incentivos fiscais nem sempre são as melhores

Por Gustavo Lanna Murici A PEC 132/23 proibiu a concessão de incentivos fiscais em relação ao IBS em seu artigo 156. O racional que lastreia essa vedação é que os incentivos fiscais (meio de renúncia…
15/07/24

Tributação das apostas online no Brasil e no mundo

Por João Rafael Gândara e Maria Eduarda de Andrade Francisco No final de junho, participamos do Congresso da IFA Latam, no Rio de Janeiro, onde falamos sobre a tributação das apostas online no Brasil, em…
15/07/24

Contexto normativo do Simples e o regime aplicável ao agronegócio

Por Fábio Pallaretti Calcini A Constituição, ao tratar do Sistema Tributário Constitucional, por meio do artigo 146, III, “d”, preceitua que lei complementar estabelecerá normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente, sobre “d) definição de…
15/07/24

Ingressos comprados online: quais taxas podem ser cobradas do consumidor?

Por LIGIA GODOY, LISA WORCMAN e MAÍRA SCHWELING SCALA A venda de ingressos online cresceu exponencialmente nas últimas duas décadas. Em 2000, apenas 5% dos ingressos para shows e eventos eram vendidos online. Em 2023,…
12/07/24

Regime cumulativo do PIS/Cofins impede tributação da Selic recebida no indébito

Por Aurélio Longo Guerzoni A 1ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) firmou a tese de que o PIS e a Cofins, apurados pela sistemática cumulativa e não cumulativa, incidem sobre os juros Selic…
12/07/24

Análise jurídico-econômica dos juros legais de mora

Por BRUNO MEYERHOF SALAMA e ALBERTO L. BARBOSA JR. O Código Civil conta com uma nova disciplina para a os juros legais de mora. A nova redação do art. 406 do Código Civil foi dada pela Lei…
11/07/24

O impacto transformador da IA em governança, risco e compliance

Por DALTON SARDENBERG A disseminação do uso da inteligência artificial tem se intensificado nas últimas décadas. Esse avanço foi inicialmente impulsionado pelo aumento da capacidade de processamento, que permitiu a execução de algoritmos de IA mais complexos…
11/07/24

LGPD no setor contábil: desafios para a conformidade e segurança

Por Marcia Exposito Desde a implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) , em setembro de 2020, contadores em todo o Brasil têm sido desafiados a ajustar suas práticas diárias no manejo de informações…
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