Artigos
16/09/24
Controle de constitucionalidade direto no STF e processo tributário
Por Camila Campos Vergueiro O foco desta coluna é o processo tributário, colecionando, assim, artigos voltados estritamente ao conflito aurido na relação entre fisco e contribuinte, de modo que foram produzidos preocupando-se fundamentalmente em apresentar…
13/09/24
A autoavaliação de controles internos em relação à LGPD nas organizações do setor público e privado
Por Juliana de Fátima Moreira Costa Após quase 6 anos desde o surgimento da LGPD no Brasil, muitas empresas e órgãos públicos permanecem realizando adequações pertinentes ao seu dia a dia, seus fluxos e processos.…
12/09/24
Contribuição adicional para o FAE e a neutralização dos riscos para o trabalhador
Por Diego Diniz Ribeiro, João Henrique Gonçalves Domingos e Mayara Gregoruti A contribuição para o Financiamento de Aposentadorias Especiais (FAE) é um adicional pago pelas empresas para o custeio de aposentadorias especiais de seus trabalhadores,…
12/09/24
11/09/24
11/09/24
Obrigação tributária x crime de sonegação: critério para responsabilização de sócio
Por Thiago Santana Lira Não se discute que a falta de recolhimento de tributos gera imensos impactos negativos à arrecadação, o que reflete diretamente na prestação de serviços básicos de forma eficiente à sociedade, e…
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