Artigos

31/10/24

Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding

 Por Matheus Laveglia No universo do planejamento sucessório, a ferramenta que certamente ganhou mais atenção nos últimos tempos foi a holding. Impulsionada pelas redes sociais e por um marketing sedutor, a holding tornou-se figurinha carimbada…
31/10/24

O regime de trabalho em tempo parcial e os benefícios previdenciários

 Por Gustavo de Pinho Britto e Daniela Pereira Alves A reforma trabalhista de 2017 introduziu alterações significativas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), dentre elas, o regramento específico para o regime de trabalho em…
30/10/24

Reurb e tributos municipais: é possível exigir pagamento durante regularização fundiária?

 Por Taniara Nogueira Ferreira Para responder a essa pergunta é necessário esclarecer primeiramente que a Reurb (regularização fundiária urbana) se concretiza em dois momentos: o primeiro deles, de caráter administrativo, refere-se ao processamento do pedido…
30/10/24

Reforma tributária pode representar salto ou obstáculo gigante para empresas

 Por Franklin Bruno A proposta de reforma tributária aprovada no Congresso em 16 de dezembro de 2023 marca um ponto de inflexão para o cenário de negócios no país. A principal mudança é a substituição de cinco…
29/10/24

A regulamentação da Reforma Tributária e o comitê gestor do IBS: O fim da autonomia de Estados e municípios?

 Por Eduardo Berbigier Apesar de muitos analistas avaliarem que o agronegócio saiu fortalecido das recentes eleições municipais, com prefeitos já eleitos no primeiro turno comprometidos com os produtores e trabalhadores do campo, não podemos esquecer…
29/10/24

Impactos da reforma tributária nas operações de antecipação de recebíveis

 Por Pedro Valim A reforma tributária aprovada pela EC 132/23, atualmente em fase de regulamentação pelos PLP 68/24 e 108/24, traz alterações relevantes para diversos setores da economia. Um dos setores particularmente afetados é o…
29/10/24

Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade falida ou em recuperação

 Por Gustavo Filipe Barbosa Garcia Discute-se a respeito da Justiça competente para a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade falida ou em recuperação judicial, considerando o juízo universal previsto na Lei 11.101/2005. Nos termos da…
29/10/24

Alcance e limite dos crimes de corrupção passiva e ativa

 Por Raquel Scalcon e Darci Pretto Júnior A condição de funcionário público nos crimes de corrupção é a “porta de entrada” para a tutela penal da Administração Pública, protegendo-a de agressões tanto internas quanto externas[1].…
28/10/24

Honorários Contábeis: Estratégias e Reflexões para Precificação Sustentável e Lucrativa

 Por Gilmar Duarte Como precificar serviços contábeis com sustentabilidade, agregando valor e assegurando o lucro? Este artigo explora técnicas práticas e estratégicas, ajudando a consolidar sua posição no mercado competitivo de contabilidade. Definir honorários contábeis…
28/10/24

Planejamento sucessório: não incidência de IRPF sobre doação que antecipa herança

 Por Thiago Santana Lira O Supremo Tribunal Federal [1] decidiu por unanimidade que não incide imposto de renda sobre doações em adiantamento de legítima, nas operações de transferência de bens ou direitos aos herdeiros de forma…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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