Artigos
06/09/24
O “cripto chiqueiro” digital e os crimes tributários globais
Por Gilmara Nagurnhak Com o surgimento das criptomoedas, o cenário tributário global enfrentou um desafio sem precedentes. Esses ativos digitais, que operam de forma descentralizada e alheia às regulações tradicionais, proporcionaram um novo meio para…
06/09/24
A validação trabalhista e tributária da “pejotização” pelo STF
Por Renata Araujo, Sérgio Grama Lima, Marcela Baccan Bianchin e Caroline Palermo Atualmente, o STF vem reconhecendo o entendimento quanto à possibilidade de contratos e vínculos distintos da estrutura tradicional na organização do trabalho, reconhecendo…
06/09/24
A publicação da portaria 1.383/24: Um avanço na resolução de litígios tributários
Por Wilhelm Valente Em 30/8, o Ministério da Fazenda publicou a portaria normativa 1.383/24, criando o PTI - Programa de Transação Integral. O PTI visa reduzir litígios tributários de alto impacto econômico, oferecendo uma solução mais ágil e…
05/09/24
Revisão fiscal: A chave para a recuperação financeira de pequenas e médias empresas no Brasil
Por Lucas Parreira Em um momento de incerteza econômica, a revisão fiscal surge como uma ferramenta essencial para a recuperação financeira de pequenas e médias empresas no Brasil. Introdução A pandemia trouxe desafios sem precedentes…
05/09/24
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