Artigos
19/09/24
Custo Brasil: é prioritário substituir o ônus da produção pelo bônus do progresso
Por Rafael Cervone O estudo Custo Brasil na Indústria de Transformação 2008/2022, do Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec) da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), divulgado em agosto, diagnostica com precisão os ônus que…
19/09/24
Exclusão do crédito presumido de ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins
Por Breno Bernardes Em 4/5/2023, o ministro André Mendonça, nos autos do leading case (RE nº 835.818-PR) do Tema nº 843 do STF [1], determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre…
19/09/24
Decreto 12.175/24: Quotas diferenciadas de depreciação acelerada
Por Sérgio Grama Lima e Bruno Romano Em 28/5/24, foi publicada a lei 14.871/24 que, no inciso I de seu art. 1º, autorizou a concessão de quotas diferenciadas de depreciação acelerada para máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos…
19/09/24
Reformas da tributação da renda e desoneração da folha de salários
Por Gustavo Brigagão No 22º Congresso de Direito Tributário da Fesdt (Fundação Escola Superior de Direito Tributário), ocorrido na semana passada e organizado com maestria por Melissa Guimarães Castello, Mariana Porto Koch e equipe, foram…
18/09/24
18/09/24
Uniformização de jurisprudência do IBS e da CBS e a negação à regra da paridade
Por Cassiano Menke O projeto de lei complementar (PLP) nº 108/2024, que atualmente tramita no Senado, tem sido alvo de críticas. E não sem razão. Há pontos preocupantes nos enunciados normativos deste projeto, que dispõe,…
18/09/24
A anonimidade e a ausência de intermediários nas transações DeFi: Avaliação jurídica tributária
Por Gilmara Nagurnhak As DeFi - Finanças Descentralizadas representam uma inovação no ecossistema financeiro, proporcionando a execução de transações financeiras diretamente entre pares (peer-to-peer - P2P), sem a necessidade de intermediários tradicionais, como bancos ou corretoras. Estruturado…
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