Artigos
28/02/25
STF acirra divergência na incidência de IR sobre ganho de capital na doação em antecipação de legítima
Por Daniel Luiz Yarshell e Daniel Zarenczansky O ano de 2025 mal começou e já trouxe importantes novidades a serem consideradas para quem deseja organizar seu patrimônio ou eventualmente antecipar os termos da sua sucessão.…
27/02/25
Reforma tributária afeta a locação e venda de imóveis por pessoas jurídicas
Por Lucas Pereira Santos Parreira A regulamentação da reforma tributária trará mudanças expressivas para a locação e venda de imóveis por pessoas jurídicas, exigindo adaptação das empresas e investidores. Introdução A reforma tributária recentemente aprovada…
27/02/25
27/02/25
Sonegação fiscal ou inadimplência? Empresariado não pode ser penalizado pela instabilidade do País
Por Marcos Marin A criminalização do não pagamento de tributos sem a devida comprovação de dolo específico tem gerado preocupações no meio empresarial. O Direito Penal Tributário, concebido para punir fraudes fiscais efetivas, vem sendo…
26/02/25
Fraudes contábeis e auditorias: um debate sobre missão e responsabilidades
Por Sebastian Soares Recentes polêmicas de fraudes contábeis em grandes empresas trouxeram à tona, mais uma vez, a discussão sobre a missão e a responsabilidade dos auditores independentes na detecção de fraudes. Numa análise do…
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