Artigos
14/03/25
13/03/25
Reforma tributária sobre a renda e desafios para equalizar distorções
Por Tatiana Vikanis e Eduardo Ricca O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou recentemente nas mãos do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, o projeto de reforma tributária sobre a renda. O momento parece oportuno para…
13/03/25
Reforma tributária: Impactos e estratégias para holdings patrimoniais
Por João Ramos A reforma tributária, regulamentada pela LC 214, de 16/1/25, trouxe mudanças significativas para as holdings patrimoniais, especialmente aquelas que atuam na administração de bens imóveis para locação, cessão ou arrendamento. Essas alterações…
13/03/25
Reforma tributária para médicos: Como a redução de 60% na alíquota impacta a sua tributação?
Por João Vítor de Oliveira Silva A reforma tributária é uma das mudanças mais significativas no sistema fiscal brasileiro das últimas décadas. Com a substituição de tributos como ISS, PIS e Cofins por novos impostos,…
12/03/25
STF e a consolidação da liberdade econômica: avanço contra o abuso regulatório
Por Jerônimo Goergen A Lei da Liberdade Econômica foi um avanço importante para reduzir a burocracia e limitar a intervenção excessiva do Estado sobre o setor produtivo. No entanto, dois dispositivos centrais ainda precisam ser…
12/03/25
Reforma tributária precisa ser acompanhada de reforma do Judiciário
Por João Pedro Quintanilha Rezende Após ótima reflexão publicada aqui no JOTA por Sérgio Grama Lima e Bruno Romano em texto intitulado "Reforma tributária da simplificação vs. caos no contencioso fiscal", pareceu um bom momento para sugerir outra…
11/03/25
11/03/25
Comunhão parcial de bens: limites e impactos na responsabilidade patrimonial dos cônjuges
Por Franciele Guimarães O regime de bens adotado no casamento, ou na união estável, é de extrema importância para o relacionamento, pois é ele quem determina de que forma serão comunicados os bens adquiridos, em…
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