Artigos
28/03/25
Da diluição do quadro societário e a proteção à legítima
Por Carolina Santos Panizzi Instrumentos de Direito Societário podem ser utilizados com a finalidade de proteger o patrimônio dos sócios e, consequentemente, o patrimônio familiar. Acordos parassociais em empresas familiares, criação de holdings e, até mesmo, a…
28/03/25
Sociedade em Conta de Participação na reforma tributária: propostas de conformidade jurídica
Por Leonardo Roesler A Sociedade em Conta de Participação (SCP) é, por natureza, uma figura jurídica sui generis do direito empresarial brasileiro. Sem personalidade jurídica própria (Código Civil, artigo 993), constituída por contrato particular e sem necessidade…
27/03/25
Compliance tributário e gestão de riscos na era da reforma tributária
Por Adriene dos Santos Trindade Vallini A reforma tributária no Brasil, com suas mudanças substanciais no sistema de tributação, surge como um dos maiores desafios e, simultaneamente, como uma das maiores oportunidades para as empresas…
26/03/25
Impactos da reforma tributária sobre o cadastro de fornecedores
Por Liêda Amaral A reforma tributária segue como uma das principais pautas do ambiente de negócios brasileiro por uma razão muito evidente: ela trará transformações profundas no sistema fiscal brasileiro e suas repercussões já preocupam…
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