Artigos
28/01/25
28/01/25
A tipicidade tributária na exigência do adicional previdenciário por exposição ao ruído
Por Flávio Henrique Unes Pereira e Mariana Baida Marra Nas relações de trabalho, algumas circunstâncias têm reflexos tributários à parte das trabalhistas. É o caso da exposição do trabalhador a agente nocivo, que, além de…
27/01/25
A não regressividade na reforma tributária: desafios e inovações necessárias para uma efetiva justiça fiscal
Por Janssen Murayama e Lucas Almeida dos Santos O sistema tributário nacional pode ser caracterizado como regressivo, devido à escolha de um modelo de tributação que se concentra predominantemente sobre o consumo, por meio da…
27/01/25
A natureza jurídica dos planos de stock option: pacificação jurisprudencial e possíveis consequências
Por João Vitor Chapina Calabuig Ohara e Marcela Reino Mori No ambiente empresarial, os planos de stock option representam um modelo de compensação dos colaboradores baseado na outorga opções de compra da participação societária da própria companhia,…
24/01/25
Reforma tributária e aquisições públicas: impactos e desafios na transição fiscal
Por Adiel Ferreira da Silva Júnior A regulamentação da reforma tributária, instituída pela Lei Complementar nº 214, de 2015, introduz diversas mudanças com impacto para toda a sociedade. Os aspectos mais relevantes dentro do contexto…
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