Artigos
04/02/25
Desconsideração da pessoa jurídica no âmbito da reforma tributária
Por Juarez Arnaldo Fernandes e Adriano Henrique Baptista A teoria da ficção jurídica como explicação para a existência das pessoas jurídicas, detentoras de autonomia, se tornou um dos fundamentos mais importantes do Direito Empresarial, pois assegura a…
04/02/25
Tratamento para o setor de revenda de veículos usados na reforma tributária
Por Deonísio Koch A reforma tributária da Emenda Constitucional nº 132/2023 está seguindo seus passos de consolidação e implementação segundo a agenda cronológica programada. Neste contexto foi publicada no DOU de 16 de janeiro de…
31/01/25
Reforma tributária e os benefícios fiscais estaduais
Por Luiz Guilherme Gouveia Sperandio Após intensas discussões, foi sancionada a polêmica reforma tributária do consumo, que deve impactar diretamente as atividades de todos os segmentos empresariais. Como resultado, tributos como PIS, Cofins, ICMS, IPI…
31/01/25
Offshore, tributação pessoa física e jurídica e imposto de renda 2025 – Como fica a conta?
Por Artur Ricardo Ratc O ano de 2024 foi um período de transição no regime tributário brasileiro, trazendo mudanças significativas que culminaram com a promulgação da lei 14.754, de 2023. Esta lei reformou profundamente as…
31/01/25
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