Artigos
16/04/25
Impactos da reforma do contencioso tributário na modulação de efeitos
Por Júlia Abdala Pulz O contencioso tributário, atualmente, é um instrumento muito utilizado pelos contribuintes, especialmente no que diz respeito à recuperação de tributos pagos indevidamente, gerando um elevado índice de ajuizamento de ações judiciais. Como consequência, o…
15/04/25
14/04/25
Oportunidades de geração de valor – Reforma tributária brasileira
Por Adriene dos Santos Trindade Vallini A reforma tributária em curso no Brasil, prevista para começar a ser implantada em 2024, representa uma das mais significativas transformações no sistema tributário nacional. A substituição de tributos…
14/04/25
Simples Trabalhista: menos burocracia, mais liberdade para o empresário
Por Teuller Pimenta Moraes A burocracia no Brasil é, sem dúvida, um dos maiores entraves para o crescimento econômico e a prosperidade empresarial. O empresário brasileiro, ao tentar cumprir todas as regulamentações trabalhistas, fiscais e…
11/04/25
Reforma tributária: da constituição do crédito a partir da apuração assistida de IBS e CBS
Por Jordana Macarthy A Lei Complementar nº 214/2025, instituidora do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS), além de criar o Comitê Gestor…
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