Artigos
13/06/25
Reforma tributária e a penalização dos saldos credores acumulados de ICMS
Por Daniel Moreti A transição para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) levanta diversas preocupações, especialmente em relação ao tratamento dos saldos credores dos tributos…
12/06/25
Capturar Proteu: a luta da reforma tributária contra a metamorfose ambulante
Por Ivan Morais Ribeiro Nas últimas décadas, o contribuinte aprendeu a dançar com o sistema tributário — e sua coreografia preferida foi a da metamorfose. Nome, classificação, embalagem: tudo virou matéria moldável ao sabor da…
12/06/25
IOF: mais uma vez, o ajuste fiscal recai sobre o contribuinte
Por Alessandra Brandão As recentes discussões sobre o aumento do IOF e outras medidas tributárias propostas pelo governo federal para recompor a arrecadação merecem uma análise crítica – não apenas técnica, mas também estrutural. O que temos assistido é,…
11/06/25
A tempestade perfeita do IOF na política fiscal brasileira
Por Alberto Carbonar e Fábio Maschio As recentes alterações no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), introduzidas pelos Decretos 12.466/2025 e 12.467/2025, representam um ponto de inflexão no cenário tributário brasileiro, gerando intensos debates e questionamentos.…
11/06/25
O impacto da reforma tributária na locação e venda de imóveis – Reflexões e planejamento da pessoa física
Por Andiara Cristina Freitas A reforma tributária, encabeçada pela EC 132/23, tem como objetivo principal a criação de um novo sistema tributário sobre o consumo, mas trata também de impostos sobre o patrimônio, como IPTU - Imposto…
11/06/25
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