Artigos
20/06/25
Simples ou concorrência desleal? A armadilha da reforma tributária
Por Gustavo Henrique Galon Fernandes A reforma tributária sobre o consumo, inaugurada com a Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, estabeleceu pilares fundamentais para a estruturação de um novo sistema…
20/06/25
Um breve paralelo entre a “tributação do pecado” e o ambiente de trabalho
Por Thais Folgosi Françoso e Richard Abecassis A reforma tributária, dentre as expressivas alterações introduzidas na legislação atual, instituiu o Imposto Seletivo, que, em complemento ao conhecido princípio da seletividade, sendo a essencialidade o fator…
18/06/25
O fardo da reforma tributária para o Simples Nacional: planejamento ou perda de competitividade
Por José Almir de Oliveira Alves Estimular o desenvolvimento dos “pequenos” agentes privados certamente é um dever do Estado. Por essa razão, a Constituição comprometeu-se, formalmente, com a garantia de um tratamento diferenciado e favorecido…
18/06/25
Reforma tributária e reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos
Por Joana Paula Batista e Daniele Uchida Ferraz A promulgação da reforma tributária em 16 de janeiro deste ano, por meio da Lei Complementar 214, representa um marco significativo no cenário legislativo brasileiro. Além das…
18/06/25
Juros sobre capital próprio: Um instrumento de economia fiscal e as alterações da lei 14.789/23
Por Lavinya Amelie Amancio e Beatriz Giansante Moquiute Os JCP - Juros sobre Capital Próprio são uma ferramenta estratégica de planejamento tributário disponível às empresas brasileiras tributadas pelo lucro real. Diferentemente dos dividendos, que não…
Carregando ...