04/01/2018
SCP: Lucros Devem Ser Apurados Separadamente
Contabilmente, o lucro resultante das atividades da sociedade em conta de participação deverá ser apurado e demonstrado destacadamente dos resultados do sócio ostensivo.
Recomenda-se criar contas específicas para este controle. Exemplo:
Receita de Vendas de Mercadorias – SCP Comercial Vida Nova
(-) Deduções das Vendas – PIS e COFINS – SCP Comercial Vida Nova
(-) Custos das Mercadorias Vendidas – SCP Comercial Vida Nova
etc.
O recolhimento do imposto devido pela sociedade em conta de participação deve ser efetuado mediante a utilização de Darf específico, em nome do sócio ostensivo.
Bases: Lei nº 10.406, de 2002, art. 991; Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 2017, arts. 6º e 246, e Solução de Consulta Cosit 655/2017.
Fonte: Blog Guia Contábil
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