Refis
O presidente do Senado é o autor do projeto que cria o novo Refis, chamado de Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). Esse programa vai refinanciar as dívidas das empresas.
Além do Pert, o ministro defende o uso da transação tributária para as empresas quitarem dívidas com a União. Os descontos são negociados diretamente entre a empresa e o governo, segundo a capacidade de pagamento de cada negócio. O ministro chama o instrumento de “passaporte tributário”.
“Então nós tipificamos toda transação tributária [renegociação de dívidas]. São formas de negociação onde os pequenininhos [pequenas empresas] você deixa o cara seguir a vida dele, fazer o negócio dele. O maior [empresa grande] pode pagar um pouco mais, tem um deságio [desconto] menor, mas também liquida [a dívida]”, explicou.
“O Pacheco tem essa preocupação, realmente, de aliviar empresas que querem um recomeço e não estão conseguindo. Eu falei: ‘Presidente, vamos fazer direitinho. Deixa o capitulo 1 aí, o Refis para quem quiser. Só que tem o capitulo 2 que é transação tributária’. Você dá um desconto de 70%, o cara [empresário] paga, tá reativado”, complementou.
BIP
Ainda durante o evento, Guedes afirmou que o governo pretende pagar R$ 300 para jovens beneficiários do programa Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), a ser lançado pelo governo.
O programa buscará qualificar jovens que não trabalham nem estudam, em parceria com as empresas privadas. Será uma espécie de estágio remunerado, mas com curso de qualificação obrigatório.
Pela proposta, o governo ficará responsável por pagar R$ 300 ao jovem. A empresa, outros R$ 300, segundo Guedes. O ministro não explicou como a União bancará esse programa.
“Vamos pegar jovens que estão andando por aí sem emprego, sem escola, de 18, 19 anos. Toma aqui R$ 300 para fazer ‘on the job training’ [treinamento na empresa]. Empresa dá o BIQ, o bônus de incentivo à qualificação, e eu dou BIP, bônus de inclusão produtiva. Seiscentas pratas”, explicou.
Para Guedes, será possível criar 2 milhões de empregos em dois meses com o programa. Ele não anunciou data de lançamento.