Projeto pode barrar falências que se arrastam por décadas

Polêmicas

Mourão já foi considerado o “rei” das falências. Após polêmicas envolvendo os casos de falência que ele gerenciou, os juízes evitam indicá-lo para novos casos de recuperação judicial. Com a queda de reputação de Mourão, Otávio cresceu e ocupou o espaço deixado pelo seu mentor. Recentemente, Otávio foi escolhido para lidar com grandes casos de recuperação judicial, como os da mineradora Samarco e da agência 123 Milhas. Ele contratou dois advogados que costumavam trabalhar com Mourão, como Hugo Moreira Barbosa e Délio Matos de Oliveira.

O Grupo Almeida Júnior, que foi sócio ao lado da Construtora Marialva de uma empresa que detinha parte da construção de um shopping em Blumenau (SC), afirma que é afetado por extensão de falência e acusa o administrador judicial de ter imposto uma tese de que o shopping deve à construtora, pedindo bloqueios de quantias milionárias em conluio com peritos parciais em vez de dar andamento ao processo de falência e pagar aos credores.

“O que eles (administrador judicial e os peritos) perseguem são multas diárias milionárias produzidas no processo. Mas a verdade é que nunca foram atrás da cobrança do principal. Nós é que tivemos que instaurar o incidente para apurar o que eventualmente seria devido e o administrador judicial não o fez, pois sabe que corre o risco de não ter crédito a receber”, afirma o grupo Almeida Júnior.

“Nós é que tivemos que promover a ação de apuração de haveres (saber se ainda resta alguma dívida da construtora na sociedade que construiu o shopping) e ajuizar uma ação de cumprimento de sentença, pois o administrador judicial sabe que as multas diárias são infinitamente superiores à eventual crédito porventura existente. Fabricar multas foi a única forma que se achou para efetivamente criar supostas cobranças contra a Almeida Júnior”, acusa o grupo.

“O presente processo está sendo desviado de seu objetivo e regras legais, apenas em benefício da Administração Judicial e de seus respectivos contratados, os quais se remuneram com altas somas mensais, as quais ultrapassam a cifra de R$ 2,5 milhões”, afirma em petição o grupo Almeida Júnior.

Perícia

O escritório Paoli Balbino & Balbino diz que o grupo Almeida Júnior tenta intimidar os peritos com ações contra eles para protelar os pagamentos para a massa falida da Construtora Marialva. “O Grupo Almeida Júnior pleiteou o impedimento da atuação do Perito Contábil nomeado pelo Juízo Falimentar, claramente, na tentativa de intimidar e de protelar o início da perícia a ser realizada, visando gerar tumulto processual”, afirma.

O escritório Osmar Brina & Sérgio Mourão – Advogados afirma que defende a construtora apenas em recursos de instâncias superiores e que o caso Marialva é diferente dos demais falimentares no Brasil. “A falência da Marialva Construtora é superavitária, o que significa que haverá recursos para pagamento de todos os credores e sobra de recursos para a Falida. É absurdo que a Falida tenha interesse em protelar o encerramento da falência”, afirma.

Já a Paoli Balbino & Balbino advogados afirma que, “desde que foi nomeada pelo Juízo Falimentar, em 20 de abril de 2018, não vem medindo esforços nas tentativas de arrecadar ativos para integrar o patrimônio da Massa Falida. Tanto é que, passados apenas três meses de sua nomeação, apresentou, nos autos da Falência, Auto de Arrecadação Complementar contendo novas arrecadações em favor da Massa Falida de participações societárias de sociedades e de empreendimento imobiliário do Grupo Almeida Júnior”.

“Não se sabe se a falência é ou não superavitária. Não se pode falar em superávit sem antes apresentar o Quadro Geral de Credores e prestar contas dos débitos e dos pagamentos realizados. A verdade é que o Administrador Judicial omite a realidade da falência para, se valendo da proteção do judiciário, criar créditos contra a Almeida Júnior, a partir de diversos incidentes abusivos”, acusa o grupo Almeida Júnior.