Entidades promovem ações para conscientizar a população quanto ao pagamento de tributos e voto consciente
Cerca de 70% dos valores das taxas e impostos ficam disponíveis para a administração pública. Apenas 30% retorna para o contribuinte.
Inconformados com a elevada carga tributária brasileira, os Sescons Catarinenses, juntamente com demais entidades, tentam conscientizar a população e lutam para reverter essa situação com a realização nesta quarta-feira (25/05) de mais uma edição do Bolo Tributário.
Em Blumenau, acontece a 8ª edição do Bolo Tributário, com ações alusivas ao Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, celebrado em 25 de maio, que este ano destaca o tema “Eleições: quanto vale o seu voto?”.
O evento é realizado anualmente pelas entidades para conscientizar a população sobre a alta carga tributária paga pelos contribuintes. “Se o cidadão estiver ciente sobre os tributos que paga, acreditamos que ele também vai querer lutar pela redução da carga tributária. O Bolo Tributário é também uma forma de exigirmos o retorno desses tributos. Já o tema eleições é para refletirmos em relação às pessoas que elegemos para gerir os nossos recursos públicos”, ressalta Jefferson Pitz presidente do Sescon Blumenau, entidade idealizadora da ação.
Em Florianópolis o evento é realizado pela quarta vez e nessa edição a chamada do evento é “Onde Está Nosso Dinheiro?”.
Programação
A principal atividade do dia, em Blumenau, será o tradicional corte do bolo, na escadaria da Catedral São Paulo Apóstolo, no Centro da cidade, a partir das 11h. As fatias distribuídas representam a partilha dos 93 tributos nas esferas federal, estadual e municipal.
Além do corte do bolo de 150 quilos, a programação do evento terá o pronunciamento de líderes empresariais e autoridades, telão do Impostômetro, varal do Imposto, distribuição de revista educativa e folder da campanha.
Ainda será realizado um minuto de paralisação, coleta de assinaturas para o abaixo-assinado pela simplificação dos tributos, além de soltarem mais de 500 balões pretos em protesto contra a corrupção nas eleições e representa o luto pelo setor produtivo e econômico dependente da política. O objetivo é refletir, como devemos solucionar tais problemas, pois esses fatores contribuem para falta de investimentos nas áreas públicas prioritárias como saúde, educação, segurança e saneamento.
O participante também receberá uma “cédula eleitoral” com a indicação de qual o perfil de candidato ele pode votar nas eleições municipais. O objetivo é provocar a reflexão sobre o voto consciente, já que o slogan da edição de 2016 é “eleições: quanto vale seu voto?”.
E para mostrar à população a incidência da carga tributária sobre os produtos, a Acib, através da Acib Jovem, exibirá o telão do Impostômetro e o Varal do Imposto, com alguns produtos e o percentual de tributos que pagamos ao adquirir esses itens.
Em Florianópolis o evento será realizado no Largo da Catedral Metropolitana, no Centro de Florianópolis, das 11h às 14h.
Serão distribuídos à população mais de 200 quilos de bolo, do qual, cada fatia simboliza um determinado tributo pago diariamente, além de folders e cartilhas explicativas.
Neste ano haverá também o impostômetro, que vai passar em tempo real os valores arrecadados no município de Florianópolis.
Coleta de assinaturas
A comissão promove a coleta de assinaturas para a campanha “Assina Brasil”, em apoio ao “Movimento Brasil Eficiente”, a partir das 11 h, no local do evento. Basta que o interessado apresente o nome completo e o CPF. No www.brasileficiente.org.br/assina-brasil também é possível fazer a assinatura virtual.
O abaixo-assinado prevê a redução da carga tributária por meio da Simplificação Fiscal e da Gestão Pública Eficiente através do apoio popular à Proposta de Emenda Constitucional, que simplifica a estrutura tributária brasileira e ao Projeto de Lei do Senado PLS 141/2014, que altera o artigo 67 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Entrega da revistinha educativa
Como parte da temática especial às eleições e voto consciente, será distribuída uma publicação em formato de revista ilustrada com o personagem Vovô Chopão e linguagem lúdica. O objetivo é repassar ao público infantil os danos causados pela escolha errada de seus representantes públicos. A ‘revistinha’ será entregue em toda a rede municipal de ensino, para mais de 17 mil crianças.
De acordo com a professora Eva Aparecida Nunes Pereira da Comissão Mista de Educação Fiscal, a entrega da publicação aos alunos iniciará na quarta-feira (25), às 08h30, na Escola Básica Municipal Alberto Stein (Rua General Osório, 1.785 – Velha). Às 09h, a equipe distribuirá no Centro de Educação Infantil Alberto Stein (Rua Maria Bugmann, 88 – Velha).
“Cada unidade escolar organizou uma apresentação para recepcionar os participantes do evento”, informa Eva. “É um momento de muita expectativa da criançada. Além de recebem a revistinha, os pequenos se emocionam com a presença do casal Vovó e Vovô Chopão, um atrativo que contagia a alegria em todos”, enaltece Pitz.
Carga tributária
São 93 tributos, entre impostos, taxas e contribuições federais, estaduais e municipais que ‘engordam’ o caixa dos governos diariamente. Só em 2015, o governo arrecadou cerca de dois trilhões de reais. Todos os tributos são responsáveis por 35,42% do Produto Interno Bruto (PIB).
Atualmente, a União fica com 57% do valor do imposto embutido nos produtos, 25% vão para os estados e 18% para municípios. “Hoje, os municípios são obrigados a assumir a saúde e educação, por exemplo, e são os que recebem a menor fatia do bolo. Isso precisa ser revisto”, alerta Pitz.
O abaixo-assinado que está sendo realizado nesta edição tem o objetivo de modernizar e simplificar a tributação. Com isso, exige-se uma mudança na política de aplicação e melhor distribuição dos recursos arrecadados.
O Brasil tem dinheiro e recursos para oferecer serviços públicos de qualidade, mas faltam planejamento e controle. No ranking das 30 maiores cargas tributárias do mundo, o Brasil é o último colocado em retorno desses recursos em prol da população, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).
A sociedade não aguenta mais trabalhar para pagar impostos. Em 2015, dos 12 meses que correspondem ao ano, o brasileiro trabalhou cinco meses para pagar tributos, ou seja, 151 dias para ‘encher’ os cofres do governo. De acordo com um estudo do IBPT, uma pessoa com expectativa de vida de 72 anos trabalhará 32 anos somente para pagar tributos.
O imposto pode ser responsável por mais de 80% do valor de um produto, como é o caso de uma garrafa de Vodca, onde 81,52% do valor é imposto. Não são apenas produtos considerados supérfluo que estão sujeitos aos impostos, mas os de necessidades básicas também não escapam: água (37,88%), pão francês (16,86%), sabão em pó (40,80%), carne bovina (23,99%), lâmpada (37,84%) e pasta de dente (31,37%).
Entidades
O corte do Bolo Tributário e as demais atividades, em Blumenau, contam com a participação das seguintes entidades: Sescon Blumenau, Acib, Acib Jovem, Ampe, CDL, Codeic, Fenacon, Fiesc, Incade, OAB, Secovi, Seprosc, Setcesc, Siapb, Sierc/RS-SC, Sihorbs, Simmmeb, Sincor, Sindigraf, Sindilojas, Sindipan, Sinduscon, Sinpeb, Sintex, Viacredi, Osblu, Sebrae e Programa Municipal de Educação Fiscal de Blumenau.
Na capital do Estado, o evento é uma realização do Sescon Grande Florianópolis com o apoio do Banco do Empreendedor, FACISC, SEBRAE SC, ACIF, FIESC, Aemflo/CDL SJ, CRCSC, Fecontesc, CDL Florianópolis e Observatório Social de São José.