Notícias / RH

24/07/24

Auxiliar de limpeza que tinha de acompanhar abertura de loja receberá acréscimo salarial

 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da varejista Lojas CEM S.A., de Várzea Paulista (SP), ao pagamento de adicional salarial de 5% a uma auxiliar de limpeza que era obrigada…
23/07/24

Empresas podem impor o fim do home office ao exigir volta do presencial

 A mudança entre diferentes modalidades de trabalho é regida por normas trabalhistas específicas. Independente de a alteração ser do presencial para o home office ou vice-versa, se a empresa decidiu modificar a política, os funcionários…
23/07/24

Veja como Geração Z busca equilíbrio entre trabalho e bem-estar

 O filósofo francês Albert Camus (1913-1960) não saiu da minha mente até que o incluísse na introdução deste texto. Um dos grandes pensadores existencialistas do século 20, ele dedicou sua obra, incluindo o livro “O…
23/07/24

Empregada doméstica receberá horas extras por dispor de apenas 10 minutos de intervalo para refeição

 Uma doméstica teve reconhecido o direito de receber dos ex-patrões 50 minutos como tempo extraordinário por dia de trabalho, por ter usufruído somente 10 minutos do intervalo intrajornada. Assim decidiram, por unanimidade, os julgadores da…
23/07/24

Sentença mantém justa causa de empregado que entregou atestado médico e foi para Parque Aquático

 Dependendo da gravidade da conduta do empregado, justifica-se a rescisão contratual por justa causa sem a necessidade de aplicação da gradação de penas. Com esse entendimento, decisão proferida na 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos-SP…
22/07/24

Salário pode ser parcialmente penhorado para pagar dívida, diz juiz

 O artigo 833 do Código de Processo Civil estabelece que os salários são impenhoráveis, mas é possível flexibilizar essa regra, mesmo que não se trate de execução de débito de alimentos. Não é razoável permitir…
22/07/24

Senado analisa propostas de redução da jornada de trabalho

 Trabalhar menos horas por dia ou apenas quatro dias por semana, sem diminuição do salário, é desejo de grande parte dos trabalhadores brasileiros. A ideia já vem sendo testada no país, com a participação de…
18/07/24

Projeto sobre desoneração só será votado com consenso, diz Pacheco

 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quarta-feira (17) que a proposta que trata da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia será colocada novamente em pauta quando houver um consenso entre…
18/07/24

Governo estende prazo para adaptação a regras do teletrabalho

 Órgãos e entidades da Administração Pública Federal terão mais 90 dias para se adequar às novas regras do Programa de Gestão e Desempenho (PGD). Instrução Normativa publicada nesta quarta-feira (17) altera as diretrizes do programa, que prevê,…
18/07/24

Projeto suspende regulamentação da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres

 O Projeto de Decreto Legislativo 169/24 suspende a aplicação do Decreto 11.795/23 e da portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (3.714/23) que regulamentam a lei de igualdade salarial entre homens e mulheres (14.611/23). Apresentado…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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