Notícias / RH

31/07/24

3,8 milhões de CLTs se demitiram de novembro a abril, diz ministério

 O Ministério do Trabalho e Emprego prepara uma pesquisa para avaliar o perfil dos pedidos de demissão de postos com carteira assinada no Brasil. Dados antecipados a jornalistas nesta 3ª feira (30.jul.2024) indicam que 3,77…
31/07/24

Agência de viagens é condenada por desistir de recontratar agente por estar grávida

 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 18 mil o valor da indenização a ser paga a uma agente de viagens pela CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. e…
30/07/24

Governo adia mais uma vez, e portaria que restringe trabalho aos feriados só vai valer em 2025

 O Ministério do Trabalho e Emprego adiou, pela terceira vez, a entrada em vigor da portaria que restringe o trabalho no comércio aos feriados. As regras, que surgiram em novembro de 2023, agora só devem passar a…
30/07/24

Fisioterapeuta obtém vínculo empregatício ao comprovar fraude na contratação como sócia de empresa

 Decisão oriunda da 29ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu o vínculo de emprego entre empresa de serviços de saúde e fisioterapeuta que era enquadrada como sócia da instituição. Entretanto, na prática, a mulher…
29/07/24

Trabalhadora induzida a pedir demissão deve receber verbas rescisórias e diferenças salariais

 A 1ª Vara do Trabalho do Palmas (TO) decidiu que é nulo o pedido de demissão feito por uma ex-funcionária de uma hamburgueria localizada na capital tocantinense. O entendimento foi de que a trabalhadora teria…
26/07/24

Veja como pessoas 50+ podem se recolocar no mercado de trabalho

 A diversidade nos processos de contratação tem sido um tema frequente em fóruns empresariais, com um destaque especial para a inclusão etária, que teve uma expansão significativa nos últimos anos no Brasil. Em pouco mais…
26/07/24

STF derruba vínculo de designer que pediu demissão e virou PJ na sequência

 O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, adicionou novos elementos à já conflituosa relação entre o STF e a Justiça do Trabalho. Em decisão monocrática, ele derrubou o vínculo empregatício entre um designer e…
25/07/24

Dois empregos: é possível se afastar por doença em apenas um deles?

 Com a modernização do mercado de trabalho e das formas de exercício da atividade remunerada, não é incomum uma pessoa ter, ao mesmo tempo, dois serviços que a enquadrem como segurada do INSS. Às vezes,…
24/07/24

Auxiliar de limpeza que tinha de acompanhar abertura de loja receberá acréscimo salarial

 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da varejista Lojas CEM S.A., de Várzea Paulista (SP), ao pagamento de adicional salarial de 5% a uma auxiliar de limpeza que era obrigada…
23/07/24

Empresas podem impor o fim do home office ao exigir volta do presencial

 A mudança entre diferentes modalidades de trabalho é regida por normas trabalhistas específicas. Independente de a alteração ser do presencial para o home office ou vice-versa, se a empresa decidiu modificar a política, os funcionários…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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