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Notícias / RH

12/09/24

STJ decide que stock options não fazem parte do salário – e pagam menos IR

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (11) que as stock options (planos de opção de compra de ações) não fazem parte da remuneração – e, como consequência, pagam menos imposto de renda (IR).…
12/09/24

STF retoma no dia 20 deste mês julgamento sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 20 deste mês o julgamento de dois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibilidade de revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto…
10/09/24

eSocial: ferramenta Download tem pedidos regularizados

Muitos usuários da ferramenta Download, disponível no Portal WEB do eSocial, têm observado uma demora na disponibilização dos arquivos nos últimos meses. Desde meados de junho/2024, observa-se um aumento muito grande na quantidade diária de…
06/09/24

Estresse no trabalho: 20% dos brasileiros pedem demissão devido a ansiedade

Uma pesquisa recente realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) revelou que os brasileiros que pediram demissão entre novembro de 2023 e abril de 2024 apontaram o estresse no trabalho como o principal motivo.…
05/09/24

Indeferimento da desconsideração da PJ deve gerar honorários, defende relator da matéria no STJ

Para o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça, o indeferimento do pedido de desconsideração da personalidade jurídica dá causa à fixação de honorários de sucumbência em favor do advogado da parte…
05/09/24

Saúde mental: veja sete dicas para os empreendedores

O Sebrae está empenhado em mostrar a importância da saúde mental para quem empreende e lançou uma campanha em suas redes sociais (Instagram, Facebook e Linkedin) convidando o empreendedor a praticar o autocuidado. O tema se tornou…
04/09/24

PGFN mostra que 215 mil empresas devem Fundo de Garantia aos empregados

De acordo com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (FGFN), comparando o número de empresas inscritas na Dívida Ativa da União, por não depósito do Fundo de Garantia, de dezembro de 2023 com agosto de…
04/09/24

‘Muitas empresas falam de diversidade só para melhorar a própria imagem’

Em 2022, as mulheres ocupavam menos de 40% dos cargos gerenciais no mercado de trabalho brasileiro, de acordo com o estudo Estatísticas de Gênero: Indicadores Sociais das Mulheres no Brasil, realizado pelo Instituto Brasileiro de…
04/09/24

Sindicatos e MP vão receber denúncias de assédio eleitoral no trabalho

O assédio eleitoral é crime e, desde 2022, o número de denúncias só tem crescido. Para evitar que um trabalhador ou servidor público sofra a pressão direta ou indireta dos patrões ou dos chefes imediatos para…
03/09/24

Mais de 50 mil empresas devem publicar Relatório de Transparência Salarial entre mulheres e homens

O 2º Relatório de Transparência Salarial será disponibilizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a partir de 16 de setembro, no portal Emprega Brasil. Até o último dia de agosto, 31.936 empresas com 100…
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