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Notícias / RH

07/08/24

FGTS vai distribuir R$ 15,1 bilhões do lucro de 2023 aos trabalhadores

O governo distribuirá R$ 15,1 bilhões do lucro obtido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2023 aos trabalhadores. Isso representa 64,5% do total de R$ 23,4 bilhões obtido no ano passado…
07/08/24

Justa causa não impede recebimento de premiação que inclui viagem internacional

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que garantiu a gerente de vendas de empresa de alarme, dispensado por indisciplina, o direito de receber prêmio conquistado durante o contrato de trabalho. De…
06/08/24

Definição de idas ao banheiro pelo empregador não gera dano moral a empregada

A organização da rotina de trabalho dos empregados, inclusive o revezamento e as pausas para uso do sanitário, faz parte do poder de direção do empregador. Com esse entendimento, a 3ª Turma do TRT da…
05/08/24

CAE vota nesta terça isenção de FGTS e INSS para trabalhadores aposentados

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023, que acaba com o desconto do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária…
05/08/24

STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (2) uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para equiparar a licença-maternidade e a licença à adotante para mulheres. A ação foi protocolada pela…
05/08/24

Operadora de teleatendimento trans será indenizada por desrespeito a nome social

Uma operadora de teleatendimento transexual será indenizada em R$ 10 mil por não ter seu nome social respeitado no ambiente de trabalho. Ela também era impedida de utilizar o banheiro feminino da empresa. A decisão…
02/08/24

Empresas têm até 30 de agosto para preencher o Relatório de Transparência Salarial

De 1 até 30 de agosto, as empresas com 100 ou mais funcionários devem preencher o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios pelo site do Emprega Brasil (Portal Emprega Brasil), conforme determina a…
02/08/24

Micro e pequenas empresas geram seis de cada dez empregos em junho

As micro e pequenas empresas (MPEs) foram responsáveis por 57,5% dos 201.705 criados no país com carteira assinada em junho, informou hoje (1º) o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). No…
01/08/24

Emprego: dois terços dos que pedem demissão se recolocam ganhando mais

De um total de 59 mil trabalhadores que registraram demissão "a pedido" entre novembro de 2023 e abril de 2024, dois terços já estão empregados com um salário maior do que o anterior. A pesquisa…
31/07/24

Setor de serviços registra maior saldo de novos empregos formais no 1º semestre

Entre os cinco grandes grupos de atividades econômicas do país, os serviços foram os que mais avançaram na primeira metade de 2024. Dados divulgados nesta terça-feira (30/7) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e…
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