Notícias / RH
02/09/22
01/09/22
31/08/22
Carf: não incide contribuição previdenciária sobre PLR paga a diretor não empregado
Voto vencedor considerou que a isenção abrange tanto empregados quanto trabalhadores da empresa Após aplicação do desempate pró-contribuinte, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) mudou de entendimento e…
31/08/22
Gerente de supermercado que trabalhava 13 horas por dia deve receber indenização
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) concedeu indenização por dano existencial a uma gerente de supermercado que cumpria jornadas diárias de 13 horas de trabalho. Além da reparação pelos danos morais,…
29/08/22
Justiça condena empresa a indenizar trabalhador vítima de homofobia em comentários de grupo de WhatsApp
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de Minas Gerais ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador que foi constrangido após postar um vídeo no grupo de mensagens da companhia. Segundo o…
26/08/22
E-book ‘Lei 14.437/22 que flexibiliza regras trabalhistas no caso de estado de calamidade’ é disponibilizado
A FENACON disponibiliza gratuitamente o e-book “Lei 14.437 – Entenda a lei que flexibiliza regras trabalhistas no caso de estado de calamidade”. O normativo prevê que caso ocorra estado de calamidade pública para enfrentamento das…
26/08/22