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Notícias / RH

27/08/24

Jornada de trabalho para o CLT poderá ser reduzida em todo o país sem mudança salarial

Já imaginou trabalhar menos todas as semanas e ainda receber o mesmo salário? Pois é isso que pretende uma proposta aprovada recentemente no Senado Federal, que abre portas para a redução da jornada de trabalho de vários…
23/08/24

Entenda proposta aprovada sobre reoneração da folha de pagamento

Empresas de 17 setores da economia e municípios com menos de 156 mil habitantes poderão ter que voltar a pagar imposto previdenciário sobre a folha de pagamento a partir do ano que vem. A proposta…
22/08/24

STF adia retomada de julgamento sobre trabalho intermitente

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (21) a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017. Os…
21/08/24

Entrega do Relatório de Transparência Salarial termina dia 30

Empresas brasileiras que empregam a partir de 100 funcionários tem até o próximo dia 30 para preencher o segundo Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, disponível no portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho…
21/08/24

Banco pagará horas extras a coordenador de segurança que ficava com celular nos fins de semana

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes S.A.) contra condenação a pagar horas extras a um coordenador que atendia às demandas…
20/08/24

Reforma trabalhista de Temer volta a ser votada pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar discussões sobre a legislação trabalhista do Brasil nesta semana, como a constitucionalidade do contrato intermitente, regras para demissão sem justa causa e a proteção do trabalhador frente à…
20/08/24

Contribuição ao INSS incide sobre descontos de coparticipação do trabalhador

As parcelas relativas a benefícios, ao imposto de renda retido na fonte (IRFF) e a contribuição ao INSS descontadas na folha de pagamento do trabalhador compõem a base de cálculo da contribuição previdenciária patronal e…
19/08/24

Lula reafirma que dará isenção de Imposto de Renda a quem recebe até R$ 5 mil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou que vai isentar de Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil por mês. A declaração — referente a uma promessa de campanha do presidente —…
19/08/24

Homem que recebeu cinco meses de seguro-desemprego enquanto trabalhava é condenado

A 1ª Vara de Rio Grande (RS) condenou um morador de Bagé (RS) pelo crime de estelionato. Ele obteve cinco parcelas de seguro-desemprego enquanto mantinha relação de trabalho com uma empresa. A sentença, publicada em…
16/08/24

SC reforça posição como estado com menor desemprego e menor taxa de informalidade do país

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quinta-feira, 15, os dados catarinenses da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), referentes ao segundo trimestre de 2024. Santa Catarina manteve sua posição…
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