Notícias / RH
10/10/22
MP alerta: ameaça de demissão de empregados por escolha de candidato configura crime
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral em Mato Grosso, alerta empregadores e empresários que ameaças de demissão de empregados devido a escolha do candidato à presidência da República, ou…
07/10/22
TST restabelece acordo para parcelar verbas rescisórias durante a pandemia
Para a maioria da SDC, a medida pode ser objeto de negociação coletiva A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu cláusula coletiva que permitia o parcelamento de verbas rescisórias…
07/10/22
03/10/22
Fator Acidentário de Proteção de 3,4 milhões de estabelecimentos já está disponível para consulta
Empresas devem usar a mesma senha que utilizam para outros serviços de contribuição previdenciária O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) 2022, com vigência para o ano de 2023, já está disponível para consulta. Este ano,…
03/10/22
Novas regras para SACs entram em vigor na segunda-feira, dia 3. Veja o que muda
Começa a valer nesta segunda-feira (dia 3) as novas regras para os Serviços de Atendimento ao Consumidor (SACs). As mudanças foram previstas em decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro em abril, que previa que as alterações no…
03/10/22
Empresa impede trabalhador de ir a velório do sogro e é condenada a indenizá-lo em R$ 4 mil
O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) determinou que uma empresa de transporte industrial deve indenizar em R$ 4 mil um funcionário que foi impedido de participar do velório do sogro. O caso aconteceu na cidade de Divinópolis, na Região…
03/10/22