Notícias / RH

03/07/25

FGTS Digital disponibiliza novo módulo de parcelamento de débitos para empregadores

 A partir desta quarta-feira (2), o FGTS Digital passou a contar com uma nova funcionalidade: o módulo de parcelamento de débitos. Com essa ferramenta, os empregadores poderão parcelar valores em atraso informados no sistema eSocial…
03/07/25

Crédito consignado para trabalhador do setor privado vai à sanção

 O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a criação de uma plataforma digital para centralizar a oferta de crédito consignado a trabalhadores formais, microempreendedores individuais (MEIs), empregados domésticos e trabalhadores rurais prevista na Medida Provisória (MP)…
03/07/25

Decisão aplica protocolo de gênero e eleva indenização em caso de assédio sexual

 A 14ª Turma do TRT da 2ª Região (TRT-2) reformou sentença e majorou indenização por danos morais de R$ 8 mill para R$ 30 mil em caso de assédio sexual no trabalho. A decisão, que…
02/07/25

Atualização do Certificado do eSocial é prorrogada para 2026

 A implantação de um novo padrão de segurança, que havia sido prevista para 30 de junho deste ano, foi adiada para 2026, para permitir mais tempo de adaptação para os usuários do eSocial. O cronograma…
01/07/25

Empresas têm preocupações de como se adaptar às exigências da NR-1

 A prorrogação da vigência da norma sobre gerenciamento de riscos ocupacionais (NR-1) de empresas para 2026 deu um prazo maior para a adaptação das organizações às novas exigências, que têm o objetivo de proteção da…
30/06/25

Banco afasta pagamento de horas extras com registros de entrada e saída na catraca

 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um contador do Banco BTG Pactual S.A. contra decisão que admitiu o registro de suas passagens na catraca para fins de prova de seu…
25/06/25

Cartões de ponto com variações mínimas e repetitivas são considerados inválidos

 A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou, por maioria, examinar um recurso da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) contra o pagamento de horas extras a um eletricista. Os registros de…
25/06/25

Empregada dispensada após testemunho contra empresa em processo trabalhista deve ser indenizada

 A 13ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou empresa a indenizar por danos morais empregada dispensada vinte dias após ter atuado como testemunha contra o empregador em processo trabalhista. Para o…
23/06/25

Estudo da FGV aponta que “pejotização” tem prejudicado contas públicas

 Os processos na Justiça do Trabalho questionando os contratos de empregados como pessoas jurídicas (PJ) seguem suspensos por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o crescimento desse…
23/06/25

59% preferem trabalhar por conta do que ter carteira assinada

 Pesquisa Datafolha divulgada na 6ª feira (20.jun.2025) pelo jornal Folha de S.Paulo mostra que 59% dos brasileiros dizem que preferem trabalhar por conta própria. Já 39% afirmam que se sentem melhor ao ter vínculo empregatício.…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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