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Notícias / RH

29/04/25

Motta, sobre PEC 6×1: não dá para vender sonho que não vai se realizar

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou, nesta segunda-feira, 28, que a discussão sobre a redução da escala de trabalho deve ocorrer na Câmara nos próximos dias. Segundo ele, a sua gestão deve dar…
28/04/25

Burocracia do Crédito ao Trabalhador pesa para empresas; entenda

Advogados afirmam que trâmites devem mudar a dinâmica na declaração de dados ao programa de empréstimo consignado Empresas ganham mais obrigações por causa do programa Crédito ao Trabalhador. Advogadas consultadas pelo Poder360 dizem que as…
28/04/25

Encarregado de dados: após fiscalização, empresas cumprem obrigações da LGPD

Após ação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), iniciada em novembro passado, vinte empresas implementaram as medidas necessárias ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nesta quinta-feira (24), o…
28/04/25

O que muda com portaria polêmica que restringe trabalho do comércio em domingos e feriados

Uma nova portaria do Ministério do Trabalho (3.665/2023) pode retirar a autorização de empresas da área comercial de permitirem que trabalhadores atuem em domingos e feriados. A medida deve entrar em vigor em 1° de…
25/04/25

Banco é condenado em ação civil pública por violar intervalo intrajornada

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à reparação de danos a empregados do Banco do Brasil que tiveram suprimido o intervalo intrajornada mínimo de uma hora nos dias em que a…
24/04/25

A empresa não terá de igualar valores de vale-alimentação entre comissionados e demais empregados

O pagamento de valores diferenciados de vale-alimentação e vale-refeição entre comissionados e empregados implementados em norma coletiva é legal. Com esta decisão, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso do Sindicato…
23/04/25

Pedreiro que recebia parte do salário “por fora” ganha R$ 150 mil de indenização na Justiça de SP

Um trabalhador da construção civil em São Paulo venceu uma ação na 40ª Vara do Trabalho da capital após comprovar que parte de seu salário era paga "por fora". Além disso, ele sofreu um acidente…
22/04/25

eSocial: disponibilizadas novas naturezas de rubrica da Folha de Pagamento

Estão disponíveis em produção, na Tabela 03 – Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento, as novas naturezas de rubrica cod. 9253 e 9912. A natureza cód. 9253 – “Empréstimos eConsignado – desconto” é destinada ao registro…
22/04/25

Lojistas veem retrocesso na nova lei do trabalho aos domingos e feriados

Em 1º de julho de 2025 entra em vigor a portaria 3.665/2023, que limita o trabalho no comércio aos domingos e feriados, exceto se estiver previsto em lei municipal ou convenção coletiva. A rara emenda…
22/04/25

Demissão voluntária bate recorde em 2025

O número de pedidos de demissões voluntárias no Brasil chegou ao maior percentual mensal já registrado em janeiro deste ano, ficando em 37,9% dos 2,13 milhões de desligamentos registrados. De acordo com os dados do…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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